Celebração reuniu integrantes do Judiciário pernambucano, de órgãos estaduais e municipais, e servidores(as)

A Ouvidoria-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou, na manhã desta segunda-feira (2/10), os seus 25 anos de serviços prestados à sociedade pernambucana. O evento, realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e transmitido pelo Canal Oficial do YouTube da Ascom do TJPE, reuniu integrantes do Judiciário pernambucano, de órgãos estaduais e municipais, de instituições, além de servidores(as). Compuseram a mesa da solenidade, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o ouvidor-geral, desembargador Eduardo Sertório; o diretor-geral da Esmape, desembargador Francisco Bandeira; e o palestrante e ex-ouvidor da União, José Eduardo Romão. Confira aqui as fotos.

Ao abrir a comemoração, o ouvidor-geral do TJPE, desembargador Eduardo Sertório, destacou o que conecta todas as pessoas presentes no evento. “O que nos une aqui é que nós temos um mar de sonhos em comum. Este mar de sonhos fez com que estivéssemos todos aqui neste dia para comemorarmos os 25 anos da Ouvidoria”, disse. Ele também ressaltou o trabalho desenvolvido pelos ouvidores anteriores. “Falar dos 25 anos é falar de todos aqueles que me antecederam. Foram os ouvidores deste Tribunal de Justiça que me permitiram traçar o caminho que tracei. Eles fizeram a consolidação dessa Ouvidoria”, completou o desembargador, que após isto frisou os dois pontos altos da solenidade: a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargadora Helena Caúla Reis e a palestra do professor José Eduardo Romão.

Antes de entregar a Medalha aos agraciados, o ouvidor-geral falou um pouco sobre a criação da Ouvidoria-geral do TJPE, em 1988, e do seu primeiro ouvidor, à época desembargador da instituição e hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, e do trabalho desenvolvido pela desembargadora Helena Caúla Reis (in memorian) enquanto ouvidora. O desembargador Eduardo Sertório também agradeceu todo apoio prestado pelo chefe do Judiciário pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. “A Ouvidoria deve muito a Vossa Excelência. Nunca houve uma barreira. Ele sempre prestigia a independência da Ouvidoria e fortalece o setor”, afirmou o ouvidor-geral, que entregou a primeira Medalha Helena Caúla Reis ao presidente do TJPE.

Em seguida, o desembargador Aquino Reis, que foi casado com a desembargadora que dá nome à condecoração, foi agraciado. Na ocasião, ele foi representado pelos seus dois filhos. André Luiz Caúla Reis externou a sua gratidão e a da família. Ele também relembrou um vídeo, onde era mostrado o trabalho desenvolvido por sua mãe. “Por esses dias, vi uma breve filmagem que fizeram com minha mãe, cujo tema era a Ouvidoria. Nele, ela contou que o referido órgão serve para aproximar o jurisdicionado do Poder Judiciário, visando principalmente humanizar, dar ouvidos aos reclames destes e também aos elogios pela resolução dos seus casos”, disse André. Ainda durante seu discurso, ele lembrou que a ouvidora, no exercício do cargo, no biênio 2006/2007, visitou diversas unidades prisionais e o hospital de custódia e tratamento de Pernambuco. Também receberam a homenagem o magistrado do TJPE Laiete Jatobá, o palestrante e ex-ouvidor da União, José Eduardo Romão, e a servidora da Ouvidoria-geral Flávia Castro.

José Eduardo Romão falou sobre os desafios e as perspectivas das Ouvidorias do Brasil na sua palestra

Após a entrega da Medalha, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, encerrou o primeiro momento da solenidade destacando a importância da data e da contribuição de todas as pessoas que passaram pelo setor. “Cada um deixou o seu tijolinho. Hoje, podemos dizer que a Ouvidoria do Poder Judiciário é um case de sucesso. Muito mérito de Sertório e sua equipe, mas é preciso o registro de méritos, somas e esforços de muitos outros antes. Nós estamos nessa obra sólida criando os caminhos para uma Ouvidoria do futuro”, salientou. “Parabéns a todos que fizeram e fazem a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco”, completou.

Em seguida, o ministro do STF Og Fernandes salientou a importância do mês de outubro na sua carreira profissional e ressaltou o pioneirismo da Ouvidoria pernambucana. “Foi também neste mês que esta instituição Ouvidoria de Pernambuco foi posta a funcionar, com um detalhe que parece muito significativo. Ela antecede a Emenda Constitucional 45, que tratou de estabelecer com caráter de definitividade as Ouvidorias nos tribunais do país”, afirmou. “E isso traz alegria. O orgulho vem que do fato de sendo pioneira em caráter permanente no Brasil, nós pudemos, como ouvidor, instalar e ajudar todas as Ouvidorias dos tribunais naquele momento para servir como um parâmetro de instalação das demais”, completou. Após as suas palavras, o ministro deu início à segunda parte da solenidade, apresentando o palestrante e ex-ouvidor da União José Eduardo Romão.

Antes do início da explanação, foram apresentados dois vídeos. Um, onde eram entregues aos ouvidores anteriores e servidores(as), de forma virtual, medalhas em alusão aos 25 anos do setor e outro, institucional, onde foi mostrado o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria, bem como os resultados obtidos. Na sua apresentação, Romão falou sobre os desafios e as perspectivas das Ouvidorias do Brasil. Ele fez um breve histórico da instituição, abordou a sua finalidade e sua estrutura. Para ele, um desafio vivenciado pelas instituições é o de como responder às expectativas de participação no sistema de justiça que chegam ao setor, através da população, de forma diversa e desorganizada. “A perspectiva que eu quero oferecer é que a Ouvidoria deve, necessariamente, contar com um conjunto de outros atores, com os quais ela compartilha a sua missão”, explicou Romão que, logo depois, abordou o sistema de integridade, que, conforme explanado, nada mais é do que um conjunto de princípios.  

Após a palestra, o Coral do Tribunal de Justiça de Pernambuco fez uma apresentação, onde cantou as canções Anunciação, Sapato Velho, Garota de Ipanema e Sabiá. Em seguida, houve o corte do bolo e uma confraternização para encerrar as comemorações dos 25 anos da Ouvidoria Geral do TJPE, que é o principal canal do(a) cidadão(ã) com o Judiciário pernambucano. O setor fica localizado no térreo do Fórum Paula Baptista, onde são feitos os atendimentos presenciais. Também é possível entrar em contato com o local através do sistema virtual próprio (Escute + OG), pelo telefone, WhatsApp e via Balcão Virtual.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima e Widio Joffre | Ascom TJPE