Desembargadores Alfredo Jambo, Bartolomeu Bueno e Waldemir Tavares Filho

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, deu posse aos novos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, na manhã desta segunda-feira (26/2), no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça.  A Comissão passou a ser formada pelos desembargadores Bartolomeu Bueno, como presidente, Alfredo Sérgio Magalhães Jambo e Waldemir Tavares de Albuquerque Filho. Na suplência, assumiram os desembargadores Alexandre Assunção, Daisy Andrade e Leopoldo Raposo. Confira mais fotos no perfil do Judiciário pernambucano no Flickr.

A Comissão de Direitos Humanos visa a receber, noticiar e encaminhar aos órgãos competentes os supostos casos de violação a direitos humanos ocorrentes no Estado, zelar pelos direitos dos presos e das vítimas dos atos de violência praticados por eles, assessorar autoridades e órgãos do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos e propor medidas de garantia do respeito e de promoção dos direitos humanos. O objetivo é resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana cujos direitos asseguram a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade.

O desembargador Adalberto de Oliveira, parabenizou os antigos membros da comissão pelo trabalho desenvolvido. O grupo era formado pelos desembargadores José Ivo de Paula Guimarães, como presidente, Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, que permanece na atual comissão, e José Viana Ulisses Filho. O presidente do TJPE também desejou um bom trabalho para os membros da nova comissão, destacando a carreira de cada magistrado.

“O desembargador Bartolomeu Bueno, que assumiu como novo presidente da Comissão, já tem experiência na área de proteção dos Direitos Humanos, como membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Testemunha Ameaçada de Pernambuco, o Provita. Ao lado dos desembargadores Alfredo Jambo e Waldemir Tavares, dois experientes membros deste Poder, Bartolomeu Bueno terá a missão de adotar medidas capazes de garantir a dignidade no atendimento àqueles que necessitam de Justiça. Reitero o meu apoio ao trabalho a ser desenvolvido pela Comissão, na certeza de que realizaremos uma ótima atividade neste campo de atuação. Que possamos servir de exemplo a outras instituições. Sabedoria a todos nesta nova jornada”, afirmou.

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos, desembargador Bartolomeu Bueno, destacou a prioridade em realizar parcerias com outras instituições para conquistar êxito na realização do trabalho. “Vamos fazer valer os direitos e as garantias fundamentais do cidadão, avaliar a existência de irregularidades que atinjam a dignidade do réu e das vítimas de atos de violência. Para isso, buscaremos apoio de instituições do Executivo e do Legislativo e de entidades da Sociedade Civil Organizada. Agradeço a confiança depositada em mim e em meus colegas. Trabalharemos de forma árdua na conquista de nossos objetivos”, observou.

O ex-presidente da Comissão, desembargador José Ivo de Paula Guimarães, enfatizou a importância do trabalho desse grupo de magistrados na construção de uma sociedade solidária. “O papel dessa Comissão é de grande responsabilidade na avaliação do cumprimento dos direitos humanos, valorizando preceitos como igualdade, fraternidade e dignidade, primordiais ao desenvolvimento de uma sociedade justa. Esses preceitos estão previstos em todas as normas nacionais e internacionais que buscam assegurar a dignidade da pessoa humana. Desejo aos novos membros da Comissão um excelente trabalho. Acredito na capacidade e no comprometimento de todos que integram a partir de hoje o grupo”, declarou.

Presidente da Comissão – O desembargador Bartolomeu Bueno formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1978, exercendo a função de advogado até o ano de 1982, quando tomou posse no cargo de juiz na Comarca de Exu. Durante quase duas décadas, também atuou em Palmeirinha, Lagoa dos Gatos, Olinda, Garanhuns, Petrolina e Recife. Foi ainda diretor do Foro da Capital, corregedor auxiliar e juiz assessor especial da Corregedoria. 

Tornou-se desembargador, pelo critério de merecimento, em 2001, sendo eleito vice-presidente do Judiciário, para exercício do cargo entre 2008 e 2010, e corregedor-geral no biênio seguinte. Atual presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), também é membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Testemunha Ameaçada de Pernambuco (Provita), tendo lançado uma cartilha pelos dez anos do programa em 2017. Bartolomeu Bueno integra ainda o Órgão Especial do TJPE, preside a 3ª Câmara Cível e, com a posse, torna-se o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE