A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esteve presente no Mercado de São José, na manhã desta terça-feira (19/9), apresentando o projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos. Contando com a parceria da Conviva Mercados e Feiras, autarquia da Prefeitura da Cidade do Recife, foi realizada uma grande ação de conscientização no local, com a entrega de material educativo ao público e participação do Instituto Maria da Penha (IMP), incluindo um jogral composto por seus defensores mirins. 

O objetivo do projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos é conscientizar os cidadãos e cidadãs sobre o combate à violência doméstica, familiar e de gênero contra as mulheres. A ação, que teve início em 2019, na estação central de metrô do Recife, consiste em divulgar projetos e iniciativas que são desenvolvidos pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, e instituições parceiras, em locais que possuem um fluxo diário e constante de pessoas. O projeto vem alcançando êxito, tendo sido estendido recentemente aos shoppings centers de Pernambuco, através da efetivação de um protocolo de intenções de cooperação técnica, firmado no dia 15 de agosto, entre o TJPE e a Associação Pernambucana dos Shoppings Centers (Apesce), no sentido de ampliar as ações de combate à violência contra a mulher no Estado, contando, para isto, com o aumento da veiculação de mídias, e distribuição de material educativo, voltada às ações e políticas públicas em prol da proteção das mulheres, nos espaços públicos dos shoppings, como corredores e praças de alimentação. 

Dentre os materiais apresentados e distribuídos na iniciativa, destacam-se panfletos, folders e marcadores de texto falando da importância da denúncia da violência contra a mulher, e contendo contatos de telefone e endereços das instituições que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência contra à Mulher de Pernambuco, orientações sobre o Ciclo da violência de gênero, indicações pedagógicas acerca do Violentômetro, bem como informações sobre a própria Lei Maria da Penha, dentre outros projetos e ações em prol da proteção às mulheres.  

A coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade Costa Pereira, e o diretor-presidente da Conviva Mercados e Feiras, Gabriel Leitão. Crédito: Fausto Júnior - Conviva

"A ação Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos facilita o acesso da população para informações que o Poder Judiciário entende pertinentes e necessárias para que cada pessoa que vivencia, ou que tem conhecimento de violência vivenciada por uma mulher, possa contribuir da forma mais adequada para a extinção desse tipo de crime. Quando esclarecemos sobre os tipos de violência contra as mulheres, elencados na Lei Maria da Penha, nós conseguimos fazer com que a população tenha acesso a informações relevantes, como a quebra do silêncio, através da denúncia, e a procura por canais de ajuda disponíveis, antes que o ciclo da violência alcance o nível da fatalidade, que é o caso do feminicídio. Nós, do Poder Judiciário, sempre vamos incentivar as mulheres que se encontram em situação de violência a denunciarem, mostrando que de fato o silêncio não as protege. Essa nova parceria com a Prefeitura do Recife, através do Conviva Mercados e Feiras, nos proporciona muita satisfação, pois chegamos a mais um espaço público importante do Recife, e que atrai muitas pessoas, que é o Mercado de São José. Nós entendemos que a Justiça deve chegar o mais perto que pode da população para prepará-la, levando informações sobre um tema tão urgente", pontuou a coordenadora da Mulher do TJPE", desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira. 

"O mercado é um local de convivência e de encontro, e o nosso gestor busca trazer para dentro desses locais vários serviços de cidadania. O dia de hoje é muito importante para a Prefeitura do Recife, e para a Conviva Mercados e Feiras, pois marca o início de uma ação importante, que é esta parceria com  o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da realização do projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos", avaliou o diretor-presidente da Conviva Mercados e Feiras, Gabriel Leitão. 

A ação desta terça-feira (19/9), no Mercado de São José, também contou com a presença das defensoras dos direitos à cidadania e dos defensores mirins do Instituto Maria da Penha. No local, as crianças do IMP apresentaram um jogral falando da temática da proteção às mulheres vítimas de violência. A coordenadora pedagógica do Instituto, Oneide Pontes, ressaltou a importância da parceria com o TJPE, através da Coordenadoria da Mulher, e da presença dos defensores mirins no evento. "Para nós, cada apresentação transmite muita emoção. Trazer os defensores mirins do Instituto Maria da Penha para eventos como este é muito salutar. Além de ser uma experiência transformadora para essas crianças, elas também estão trazendo para as ruas o aprendizado do Instituto Maria da Penha, levantando a bandeira da proteção às mulheres. E elas entendem e têm a consciência de que precisam levar essa mensagem para qualquer local. É uma experiência ímpar. Quando nós retornamos desses eventos, costumamos fazer uma reflexão de toda a atividade realizada, e percebemos a repercussão, o aprendizado e a experiência que os defensores mirins adquirem e levam aos seus lares e para a sociedade", afirma Oneide Pontes.  

Ao passar pelo Mercado de São José no momento da panfletagem, a cidadã Fernanda Carla elogiou a ação de conscientização:"Acho muito bom ver essa mobilização aqui no Mercado, porque de acordo com o que vem acontecendo, a violência doméstica, o aumento dos casos de feminicídio em Pernambuco, é muito importante que haja essa ação para conscientizar as mulheres a denunciarem e a se protegerem, e assim a gente diminuir essas estatísticas tão ruins". 

"Movimentos como este de hoje são fundamentais, pois o fluxo de pessoas passando por aqui diariamente é imenso e muito misto. É um local muito propício para esse tipo de iniciativa e para passar informações educativas. Eu espero que seja algo constante. A situação da violência contra as mulheres e do feminicídio está assustadora, e isso também acontece porque não há muitas denúncias. Temos que agir como cidadãos e denunciar essa violência para a situação não evoluir mais, e para que a população aprenda a proteger as mulheres. Eu sou filho de uma mulher, respeito muito a minha esposa e tenho filhas mulheres, e sou a favor demais da conscientização social sobre esse assunto", disse o comerciante do Mercado de São José, Elson Ferreira. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE