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O julgamento acontece na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, programado para ocorrer em cinco dias
Os dois acusados que faltam ser julgados pela morte do cirurgião Artur Eugênio de Azevedo vão a julgamento popular na segunda-feira (10/12), a partir das 8h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes. Os réus que serão julgados desta vez são Cláudio Amaro Gomes e Jailson Duarte César. A juíza Inês Maria de Albuquerque Alves presidirá o júri, que tem previsão para terminar na sexta-feira, dia 14 de dezembro. Outros dois acusados do crime foram a júri popular em setembro de 2016. O réu Flávio Braz morreu numa troca de tiros com a Polícia Militar, no dia 8 de fevereiro de 2015.
Durante os cinco dias do júri, o réu Cláudio Amaro Gomes será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Já o réu Jailson Duarte César responderá por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com o crime de dano qualificado. Duas testemunhas de acusação foram arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A defesa de Jailson Duarte indicou três testemunhas e a de Claudio Amaro Gomes arrolou duas testemunhas e quatro informantes.
Júri – A abertura da sessão acontece às 8h, quando haverá a escolha dos sete jurados entre os 25 convocados. Em seguida, tem início os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, previstos para durar dois dias. Após a ouvida de todas as testemunhas, haverá o interrogatório dos réus, além de possível exibição de mídia contendo provas, se houver solicitação em plenário. A fase seguinte é a de debates orais, em que acusação e defesa apresentam os seus argumentos. Cada lado terá até duas horas e meia para tentar convencer os jurados de sua tese. Em seguida, começam a réplica e a tréplica, que garantem mais duas horas para cada. Os jurados, então, são isolados numa sala. A decisão pela absolvição ou condenação dos réus é tomada por maioria simples e a votação tem caráter sigiloso.
Caso – O médico Artur Eugênio de Azevedo, 35 anos, foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. O corpo do cirurgião foi encontrado na Rodovia BR-101, no bairro de Comporta, no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Segundo a denúncia do MPPE, o crime teria sido motivado por desentendimentos profissionais entre Cláudio Amaro Gomes e a vítima. De acordo com os autos, Cláudio Amaro Gomes, apontado como o mandante do crime, teria contado com a ajuda do filho Cláudio Amaro Gomes Júnior para executar o plano de homicídio. Cláudio Júnior teria pago Jailson Duarte César para contratar outros dois homens – Lyferson Barbosa da Silva e Flávio Braz – para matar Artur Eugênio de Azevedo Pereira.
Outros acusados – O réu Flávio Braz morreu numa troca de tiros com a Polícia Militar, no dia 8 de fevereiro de 2015. Os acusados Claudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva foram a júri popular em setembro de 2016. Lyferson Barbosa da Silva condenado a 26 anos e quatro meses de reclusão. Cláudio Amaro Gomes Júnior foi condenado a 34 anos e quatro meses de reclusão.
Imprensa – No júri do caso do assassinato do cirurgião Artur Eugênio de Azevedo, só serão permitidas imagens do plenário antes e após a realização do julgamento. Está expressamente proibido, portanto, o registro de imagens durante a sessão. As imagens podem ser realizadas também durante os dois intervalos programados para o início da tarde e à noite, quando serão permitidas entrevistas. A magistrada que presidirá o júri, juíza Inês Maria de Albuquerque, não concede entrevistas.
A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ascom TJPE) irá informar sobre o andamento do julgamento através de conta oficial no Twitter: https://twitter.com/TJPE_oficial. Com o NPU: 0031405-16.2014.8.17.0810, é possível consultar o movimento processual neste link: https://srv01.tjpe.jus.br/consultaprocessualunificada/
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Francisco Shimada | Ascom TJPE