O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, ressaltou a honra do TJPE em sediar um evento tão importante para o Judiciário

Magistrados(as) do nordeste se reuniram, na segunda-feira (25/3), para o 1º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária. O evento aconteceu durante todo o dia na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e abordou a cooperação judiciária nacional e soluções para os problemas complexos e comuns envolvendo as unidades judiciárias, órgãos e tribunais da região.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e coordenador da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, destacou a importância da iniciativa durante a abertura do evento. “Hoje é um dia histórico para a cooperação em nossa região. O pontapé inicial para que passemos a incluir nas rotinas dos nossos tribunais, a atuação integrada para solução de problemas jurisdicionais ou administrativos, no âmbito do poder judiciário ou com outras instituições”, disse.

O coordenador também citou exemplos de avanços ocorridos em virtude da cooperação entre as instituições, como a realizada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e os municípios de João Pessoa e Campina Grande onde, por meio do Termo assinado, pretende-se extinguir mais de 66 mil execuções fiscais. “Em Olinda, houve a centralização de 11 ações civis públicas que pedem medidas estruturais para evitar deslizamento de encostas dos morros. Essas ações tramitam nas duas Varas da Fazenda Pública, e por meio da cooperação, a gestão dos casos e os atos processuais passaram a ser praticados conjuntamente, inclusive com a participação de um magistrado consultor que acompanha as audiências e discute a estratégia com as juízas”, completou o desembargador Sílvio Neves Baptista Filho.

Presente na abertura do encontro, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, ressaltou a honra do TJPE em sediar um evento tão importante para o Judiciário e salientou a relevância da discussão sobre o tema. “O Poder Judiciário vem dando passos largos no sentido de formar uma rede de cooperação cada vez mais estruturada, com definição de procedimentos sistematizados de atuação. Hoje, não é mais possível falar da efetividade da prestação jurisdicional sem falar na cooperação judiciária”, afirmou.

“Estou certo de que este primeiro encontro da Rede de Cooperação Judiciária do Nordeste, para além de integrar ainda mais os núcleos de cooperação existentes nos diversos tribunais, muito contribuirá para a definição de políticas estratégicas e incentivo da cultura de atuação cooperada na análise de julgamento dos processos judiciais”, completou o chefe do Judiciário pernambucano. Ele também afirmou que é preciso uma comunidade judiciária mais integrada, inclusive para combater as demandas predatórias, que ainda são um grande desafio.

A Rede Nordeste de Cooperação Judiciária surgiu com a assinatura do Termo de Adesão por 28 tribunais do Nordeste, incluindo o TRF da 1ª Região

Durante a programação do 1º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação foram ministradas as palestras “Cooperação Judiciária - Visão geral” e “Cooperação Judiciária como meio do incremento da eficiência da prestação jurisdicional”, a mesa redonda “Cooperação como meio de criação de uma comunidade judiciária”, uma conversa sobre “Prática da cooperação judiciária”, além de oficinas e grupos de trabalho. Ao final, haverá apresentação e votação das propostas e encaminhamentos.A Rede Nordeste de Cooperação Judiciária surgiu com a assinatura do Termo de Adesão por 28 tribunais do nordeste, incluindo o TRF da 1ª Região. O seu lançamento aconteceu durante o II Encontro da Rede Nacional de Cooperação, em agosto de 2022, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Encontro Nacional é realizado anualmente, conforme a Resolução 350/2020.

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Texto: Cláudia Franco |  Ascom TJPE
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