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A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) realizou, na última segunda-feira (21/10), o aguardado lançamento do livro “Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas”, de autoria do desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, Diretor-Geral da instituição. O evento, que ocorreu no Hall Social da Esmape, foi prestigiado por magistrados(as), servidores(as), estudantes e diversas autoridades do meio jurídico e acadêmico.

A obra é uma coletânea de artigos publicados nos últimos dois anos, abordando tópicos atuais e complexos no direito público, como direito constitucional, administrativo, processo civil, direito tributário e saúde. O livro tem como objetivo contribuir para o debate sobre os desafios contemporâneos, oferecendo reflexões valiosas para acadêmicos e operadores do direito.

Jones Figueiredo Alves, desembargador emérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destacou na introdução da obra: “Quando o direito público está em constante evolução, especialmente em contextos de mudanças sociais, econômicas e políticas, as suas questões contemporâneas reclamam a presença do bom jurista e de uma excelente obra. Aqui estão juntos, cumprindo render a ambos o justo tributo de homenagem. ”

Além disso, no prefácio, o advogado e professor Sílvio Neves Baptista ressaltou a clareza e a segurança dos argumentos: “Em todos os ensaios do livro, observa-se a clareza das ideias associada à segurança das conclusões, fazendo com que a obra de Jorge Américo seja acolhida não só no mundo acadêmico e entre os operadores do direito, mas também junto a todos aqueles que de um modo geral se dedicam ao estudo do direito público. ”

A apresentação também traz palavras de reconhecimento do desembargador e escritor Frederico Ricardo de Almeida Neves, que elogiou a acessibilidade e a elegância da obra: “O autor conseguiu, nesta coletânea de artigos, tornar leve e facilmente compreensíveis os institutos jurídicos postos em relevo, até mesmo para aquele leitor que, como eu, aos 70 anos de idade, atuando em Câmara Cível há 22 anos, talvez esteja demasiado distante das matérias agitadas. Ao Des. Pereira de Lira, o mérito de ter sublinhado, com linguagem elegante e simples, adornada pela riqueza vernacular e pelo brilho do seu talento privilegiado, a essência das questões tratadas. ”

O livro recebeu elogios do professor Leonardo Carneiro da Cunha, da Universidade de Coimbra, que afirmou: “O livro merece lugar, não na estante, mas na escrivaninha ou mesa de trabalho, bem próximo do leitor, para que possamos sempre ter um indispensável material de consulta relativo a tantos temas de grande importância. ”

A cerimônia contou com a presença de diversas figuras importantes do judiciário, além de familiares, colegas de profissão e representantes da sociedade civil. O momento também foi uma celebração da produção acadêmica, marcando o compromisso da Esmape com o aprimoramento contínuo da educação jurídica em Pernambuco.

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Texto: Pedro Pequeno | Ascom Esmape
Fotos: Thyago Silva | Ascom Esmape