O Juizado do Forró está em atividade no município de Caruaru. A ação começou no dia 1º de junho e segue ainda nos dias 21, 22, 24 e 29 deste mês. O objetivo do serviço, que tem como coordenador o juiz Marupiraja Ramos, é o de garantir segurança e tranquilidade nas principais comemorações juninas de Pernambuco. A iniciativa trata de delitos de menor potencial ofensivo – como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor. 

A unidade atua durante os festejos juninos do Pátio do Forró, promovido pela Prefeitura Municipal de Caruaru, com início às 21h e término às 2h, no Espaço Cultural Tancredo Neves, este último situado à Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, Centro, Município de Caruaru. Em sua décima oitava edição, o Juizado do Forró já promoveu plantões nos dias 1, 2, 7, 8, 14, 15, 16.

Nos sete plantões realizados, foram contabilizados 20 atendimentos administrativos relacionados a queixas do consumidor, e realizadas sete audiências de propostas de transação penal, todas com medidas alternativas aplicadas aos autores do fato, sendo três por porte de arma branca, uma receptação culposa, dois por posse de droga e uma por desacato.  

O projeto é uma parceria entre o TJPE e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), com participação do Ministério Público, da Secretaria de Defesa Social do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional Caruaru e das Polícias Civil e Militar. A equipe de atendimento é formada por estudantes de Direito da Asces-Unita, juízes, promotores e membros da OAB Caruaru.

Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão são imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, conforme fluxo próprio à matéria. Imcube à Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Pernambuco a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o acesso e a segurança do magistrado e servidores(as) envolvidos(as).

Equipe - Além do juiz Marupiraja Ramos, participam da equipe do Juizado para atuarem na supervisão, conciliação e apoio administrativo, os servidores Antônio Marcos Pereira de Melo, Danielle Cursino Vilanova Cavalcanti, Elaine Cristina Severo da Silva, Daniella Corina Rosendo de Lima, Dayana Rodrigues da Costa, e Marcília Elizangela Duque Ferro. A iniciativa foi instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por meio do Ato n° 813, de 17 maio de 2024. 

Serviço

Evento: Juizado do Forró

Local: Pátio de Eventos Luiz Lula Gonzaga

Dias: 1, 2, 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 24 e 29 de junho

Horário: Das 21h às 2h
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE