Equipe do Juizado Cível com estudantes que participam do atendimento

Os jurisdicionados que acionam o Juizado Especial Cível da Comarca de Caruaru contam com um importante reforço no atendimento de registro de suas queixas desde o mês de agosto. Trata-se da implantação do estágio acadêmico para 25 graduandos de Direito, que cumprem carga horária e atividades da disciplina Prática Jurídica no setor. O serviço é resultado de uma parceria com as Faculdades de Direito Asces e Maurício de Nassau – UniNassau, e contará com a supervisão técnica de professores. 

No setor de atendimento do Juizado Cível de Caruaru, os alunos orientam juridicamente os usuários na elaboração das reclamações, e protocolam documentos pelo Juízo Digital. Divididos em cinco grupos, os 25 estudantes cumprem uma carga horária obrigatória de 4h em dois dias.

O magistrado explica que a iniciativa “é de fundamental importância para se aliar teoria à prática, e otimizar o atendimento dos jurisdicionados, uma vez que muitos comparecem no Juizado sem advogado e, por isso, necessitam de uma orientação jurídica, ou de um simples encaminhamento a outro órgão de Justiça.”

Além da parceria com as faculdades, o juiz destaca a adoção de outras medidas que também aprimoraram a gestão da unidade como a redução do tempo de agendamento das audiências cuja pauta está sendo marcada para aproximadamente 90 dias; e o cumprimento das Metas 1 e 2, determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. 

“Todas essas medidas, aliada à parceria com as faculdades, trouxeram impactos significativos na prestação jurisdicional, pois somos o Juizado estadual mais antigo, com mais de 20 anos de existência, e um dos maiores do interior do Estado. Nossa jurisdição abrange a comarca de Caruaru e mais 20 municípios, o que demonstra que nossa demanda de trabalho é significativa”, ressalta Eurico Brandão. 

Há três anos, a unidade judiciária contava com 5.800 processos. Hoje, o acervo é de 2.800 ações, todas em tramitação pelo sistema do Processo Judicial eletrônico.

Depoimentos - Para a estudante Glauci Melo, a parceria entre o magistrado e a UniNassau possibilita “que os estudantes do Curso de Direito, tenham a oportunidade de desenvolver a prática jurídica, e ao mesmo tempo adquirir mais conhecimentos”.

Já o seu colega Meykson Nunes, pontua que o Direito na teoria é diferente da prática, portanto “ter o contato com as pessoas, saber um pouco do que acontece com elas, e poder ajudá-las, é a melhor coisa”. Os dois acadêmicos se declararam muito satisfeitos em participar do dia a dia do Juizado Cível de Caruaru, e teceram elogios a iniciativa empreendida pelo juiz Eurico Brandão.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia | Juizado Cível de Caruaru