Visita da Comissão à sede do Juizado do Torcedor de Pernambuco

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) visitou, na tarde da última segunda-feira (22/5), as novas instalações do Juizado do Torcedor de Pernambuco (Jetep), localizado na Uninassau, na Rua Guilherme Pinto, n° 144, Bairro das Graças; e a Central dos Juizados Especiais, na Avenida Mascarenhas de Morais, n° 1919, bairro da Imbiribeira, em Recife. 

Nas duas visitas, o grupo, que atua buscando a efetivação de ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio e a discriminação ou o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário e da magistratura do Poder Judiciário pernambucano, foi representado pela presidenta da Comissão do 1º Grau, juíza Roberta Vasconcelos Franco Rafael de Nogueira; pela juíza integrante da Comissão do 1º Grau, Luciana Maria Tavares de Menezes, magistrada que também representa a Associacao dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe); e pela servidora Alexandra Flávia Siqueira. 

No Jetep, a equipe foi recebida às 13h pelo titular do Jetep, juiz Flávio Fontes; e, às 15h, pela coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara. Em ambas as ocasiões, as três representantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e Discriminação do TJPE distribuíram uma cartilha que ajuda a identificar e combater o assédio nas instituições. Confira a cartilha AQUI. 

Produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPE a partir de informações repassadas pela Comissão, a cartilha tem 50 páginas com ilustrações e uma apresentação didática e de fácil compreensão sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação, bem como com iniciativas que podem ser tomadas para combater condutas dessa natureza. O material já foi distribuído ao Fórum Rodolfo Aureliano e ao Fórum de Olinda. O objetivo da Comissão é entregar a cartilha em breve aos Fóruns de Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe; bem como aos Fóruns do Interior de Pernambuco. 

Visita da Comissão à Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Pernambuco 

A juíza Roberta Vasconcelos Franco Rafael de Nogueira explica que a cartilha, antes lançada apenas no formato eletrônico, passou a ser produzida no formato físico no começo do mês de maio, marcando as ações da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação, nos termos da Resolução 450/22, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"As visitas para distribuir as cartilhas são importantes para divulgar o trabalho da Comissão e principalmente para falarmos sobre a temática do assédio moral e sexual e também sobre a discriminação. Nessas ocasiões, nós apresentamos a nossa atuação, os integrantes da Comissão, e também explicamos no que consiste os assédios, os modos de prevenção, e os canais de denúncia. É importante destacar que a Comissão não atua com caráter repressivo e sim com um trabalho preventivo e de acolhimento, através de práticas restaurativas e conciliatórias", pontuou a magistrada. 

O titular do Juizado do Torcedor de Pernambuco, juiz Flávio Fontes, a visita significou os esforços do TJPE para cumprir o que foi determinado pelo CNJ no sentido de criar comissões para combater o assédio moral e sexual e a discriminação. "O TJPE criou a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e Discriminação, que no Segundo Grau está sob a Presidência da desembargadora Dayse Andrade; e no Primeiro Grau sob a presidência da juíza Roberta Franco. O Jetep foi o primeiro Juizado de Pernambuco a receber a Comissão, que conduziu importantes esclarecimentos com muita interação com os servidores não só do Jetep, mas com a participação do promotor de Justiça José Bispo de Melo e servidores do Ministério Público, que fizeram questão de participar da iniciativa. O diálogo foi muito aberto, e na ocasião foi ofertada a cartilha elaborada pela Comissão. Tenho 30 anos como juiz do TJPE e posso dizer que a discussão desses temas contribuem muito para termos um ambiente de trabalho leve, no qual se pode produzir bem melhor para a sociedade ", afirmou o juiz. 

Para saber mais sobre a atuação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e Discriminação do TJPE, acesse AQUI. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Divulgação