O presidente do TJPE parabenizou o empenho da Diretoria do Foro de Jaboatão em melhorar o atendimento à população

A Central de Cartas de Ordem, Precatória e Rogatória da comarca de Jaboatão dos Guararapes foi inaugurada, na quarta-feira (5/9), no 4º andar do Fórum Desembargador Henrique Capitulino, bairro de Prazeres, na Região Metropolitana do Recife. A cerimônia, que aconteceu pela manhã, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; do diretor do Foro de Jaboatão e coordenador da nova unidade, juiz Lauro Pedro dos Santos Neto; além de magistrados e servidores do Judiciário estadual e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco. Confira as fotos da solenidade no álbum do TJ pernambucano no Flickr.

O chefe do Judiciário estadual parabenizou o empenho da Diretoria do Foro de Jaboatão em melhorar o atendimento à população com a inauguração da Central, otimizando a aplicação de boas práticas. “Agradeço a cada um, servidores e magistrados, envolvidos nesse trabalho e que buscaram priorizar a instalação dessa unidade primordial para conferir uma maior celeridade processual. A centralização no cumprimento das cartas de ordem, precatórias e rogatórias facilita o acompanhamento e a prática de todos os atos necessários à boa atuação do Judiciário. A Justiça funciona de forma integrada e um dos instrumentos principais para que atue de forma eficaz é o cumprimento dessas cartas. Sem a efetivação desse trabalho, os processos param. Então, a otimização do serviço representa um grande avanço para o Tribunal”, observou.

No seu discurso, o diretor do Foro de Jaboatão e coordenador da Central, juiz Lauro Pedro dos Santos Neto, enfatizou os avanços que serão trazidos na agilização processual com a inauguração da unidade. “A instalação da Central de Cartas de Ordens, Precatórias e Rogatórias de Jaboatão dos Guararapes é um marco significativo na história da comarca, que é a segunda maior do estado. A nova unidade é um instrumento extremamente necessário para celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, tal como já ocorre em outras grandes comarcas de Pernambuco como Recife, Olinda e Caruaru em que o serviço foi instalado”, afirmou o magistrado.

A Central de Cartas de Ordem, Precatória e Rogatória tem a função de cumprir ou expedir o cumprimento dos atos praticados fora do Juízo em que tramita o processo. A carta precatória é aquela em que a diligência nela requisitada tem de ser cumprida por juiz da mesma hierarquia em uma comarca diversa da sua. A carta de ordem é expedida por um juiz de hierarquia superior. E as cartas rogatórias são os atos realizados em juízos de países diferentes.

No primeiro semestre de 2018, foram remetidas aproximadamente 1,6 mil cartas precatórias para a comarca de Jaboatão dos Guararapes, oriundas dos mais diversos municípios do Brasil. A estimativa é de que de julho a dezembro deste ano o número de cartas precatórias seja equivalente ao dos primeiros seis meses do ano.

........................................................................................................................
Texto: Ivone Veloso - Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE