Serviço de suporte a usuários do Processo Judicial Eletrônico funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na área central do Recife

 

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu um grupo de trabalho, formado por 16 servidores, para dar suporte a usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo prazo de 30 dias. Desde segunda-feira (17/8), a equipe esclarece as dúvidas de advogados e também de magistrados e servidores quanto à utilização do sistema. O serviço de suporte funciona no 1º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, das 7h às 19h. 

 

Na última sexta (14/8), tornou-se obrigatório o uso do PJe nas 34 Varas Cíveis da Capital para o ajuizamento de novos processos. A iniciativa busca modernizar o Judiciário e garantir mais agilidade ao andamento das ações, beneficiando a população.

 

Segundo a coordenadora do PJe, Ioná Mota, o serviço de suporte foi instituído para orientar os usuários. "Embora o sistema já tenha sido implantado há mais de um ano nas Varas Cíveis da Capital, algumas pessoas ainda não têm familiaridade com a tecnologia", explicou. Os servidores buscam esclarecer todas as dúvidas sobre o sistema, que traz como benefícios a celeridade e a segurança. 

 

A advogada Cármem Sofia buscou o suporte de atendimento nesta segunda-feira (17/8) à tarde para esclarecer uma dúvida sobre o trâmite de um processo eletrônico que trata de restituição de dívida indevida. "O atendimento que recebi foi excelente. Esclareceram todas as minhas dúvidas de uma forma simples e direta. A servidora que me atendeu foi muito atenciosa e detalhou toda a tramitação processual", disse. 

 

O PJe já estava em funcionamento nas 34 Varas Cíveis do Recife desde junho do ano passado, de maneira facultativa. Nos últimos seis meses, foram distribuídos para estas unidades judiciárias 11.782 processos novos, dos quais 6.409 constituem processos eletrônicos, o que corresponde a 54% do total de ações. 

 

O TJPE foi um dos primeiros tribunais do País a aderir ao PJe, em 2009. O Ato nº 333, de 25 de abril de 2014, estabeleceu um cronograma de instalação do sistema nas demais unidades judiciárias até 2017 – ano em que o TJPE estará funcionando 100% com o sistema eletrônico.

 

Atualmente, o sistema contempla, além das Varas Cíveis da Capital, as Varas Cíveis de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes, nas Varas de Família e Registro Civil de Recife, Paulista, Olinda, e Jaboatão dos Guararapes, nas Varas de Sucessões e Registros Públicos de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, nas Varas da Fazenda Pública de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, além das duas Varas de Acidentes de Trabalho da Capital.

 

O sistema também está presente nas Varas de Executivos Fiscais Municipais e Estaduais da Capital, nas Varas de Títulos Extrajudiciais da Capital, nos Juizados Especiais Cíveis do Estado, nos Juizados da Fazenda Pública, nas Turmas Cíveis do Colégio Recursal da Capital, nas Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Recife, Jaboatão e Olinda, na Seção Especializada de Mutirões de Conciliação da Capital e na Turma Recursal Fazendária da Capital. 

 

Sistema – O PJe é um software elaborado para a automação do Judiciário, que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. Trata-se de uma ferramenta única para todo o Brasil, que serve para todos os tipos de processo e pode ser utilizado por qualquer ramo da Justiça. Todos os atos do processo, desde a autuação até o arquivamento, são praticados diretamente no sistema, de forma totalmente eletrônica, sem necessidade de se utilizar papel.

 

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE