A partir de 7 de abril, as audiências, as sessões de julgamento e as reuniões administrativas por videoconferência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) serão realizadas, exclusivamente, por meio da plataforma Microsoft Teams. A medida atende à Instrução Normativa Conjunta 14/2024, publicada na a edição 266/2024 no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 22 de novembro. Leia a normativa na íntegra. 

De acordo com a normativa, as audiências, as sessões de julgamento e as reuniões administrativas marcadas para depois de 7 de abril precisam ser reagendadas para as mesmas datas e horários, na plataforma Microsoft Teams, pelo setor responsável. Além disso, a unidade judiciária também deve intimar as partes, advogados(as) e demais participantes acerca dos novos links de acesso às salas de videoconferência.

Ainda segundo a Instrução, após a realização de videoconferências, as gravações correspondentes deverão ser inseridas, no prazo máximo de 120 dias corridos, no Sistema de Audiência Digital; na página do Youtube "Sessões TJPE", e na área de armazenamento da nuvem institucional, por meio do OneDrive do TJPE, para outras videoconferências.

As gravações realizadas no Microsoft Teams estarão armazenadas na nuvem da plataforma durante 120 dias corridos, contados a partir da data de sua realização e ficarão indisponíveis após esse prazo. Já as audiências, sessões de julgamento ou outras videoconferências que estejam armazenadas apenas na nuvem da plataforma Cisco Webex precisam ser transferidas, até 7 de maio de 2025, para o Sistema de Audiência Digital, a página do Youtube "Sessões TJPE" ou área de armazenamento da nuvem institucional, por meio do OneDrive do TJPE, conforme determina o artigo 3º da Instrução Normativa.

As contas do Balcão Virtual também serão migradas para a plataforma Microsoft Teams, conforme Ato da Presidência a ser publicado. Por fim, a Instrução Normativa determina que as contas no Cisco Webex do TJPE serão definitivamente inativadas e todos os vídeos armazenados na nuvem da plataforma ficarão indisponíveis no dia 9 de maio de 2025; e que na realização de audiências, sessões de julgamento e reuniões administrativas por videoconferência deve ser observada na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 465/2022 e a Resolução TJPE 489/2023.

…………………………….
Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE