Com o foco no tema Gestão de Gabinete no 2° Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o gabinete do desembargador Isaías Andrade Lins Neto, que também atua como presidente do Comitê do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Corte de Justiça estadual, vem inovando a unidade judiciária com o uso de um plano de trabalho compartilhado com toda a sua equipe. A metodologia é simples e está ao alcance de todos os demais gabinetes, pois utiliza simplesmente as informações carregadas por uma ferramenta de Governança de Dados, que disponibiliza relatórios para acompanhamento da produtividade dos gabinetes do 2º Grau.
 
O desembargador Isaías Lins assumiu a titularidade do acervo processual deixado pelo desembargador Antônio Carlos, em razão da vacância pela sua aposentadoria, e, apenas nove meses depois, conseguiu, com a ajuda da equipe, números surpreendentes de produtividade. O trabalho consiste na elaboração de um plano compartilhado semanalmente com a equipe, elaborado a partir dos relatórios emitidos pelo sistema, identificando quais as prioridades a focar durante a semana, visando assim eliminar os processos críticos, cumprir as metas do CNJ e a redução do acervo de processos.
 
O plano de gestão trata-se da ferramenta Gerência de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico (GEPRO), sistema da Presidência do TJPE, que emite os principais relatórios para que cada gabinete possa fazer uma boa gestão de processos e, desse modo, reduzir o acervo simplesmente com a otimização do trabalho. Para isso, a equipe foi orientada semanalmente quanto às atividades prioritárias até que as metas fossem cumpridas e os resultados alcançados, chegando a zerar o número de processos conclusos algumas vezes, a última tendo ocorrido no dia 21 de setembro. 
 
O planejamento estratégico é voltado ao cumprimento de metas com a inclusão de dados como, por exemplo, Evolução Mensal do Acervo processual, tendo em conta os processos pendentes de julgamento, julgados, conclusos, baixados, dentre outros. Na lista de tarefas e planejamento, também entram os processos distribuídos e redistribuídos pela unidade e uma análise criteriosa sobre a taxa de congestionamento, que, aliás, se apresentou como a menor taxa da Corte de Justiça, nesses nove meses de 2024.

Válido é ressaltar que, em análise de tempo de julgamento e de emissão de decisão, o gabinete do desembargador Isaías Lins chegou aos primeiro e segundo lugar no mês de setembro, respectivamente; e também alcançou o primeiro lugar no quesito "Pendentes de Julgamento" (processos ainda não julgados), com apenas 83 processos, e “Casos Pendentes” (processos ainda não arquivados), com apenas 239 processos. O gabinete ultrapassou todas as metas estabelecidas pelo CNJ, e não possui processos críticos conclusos ou pendentes (processos com mais de 100 dias), trabalhando hoje com o fluxo de processos novos que são distribuídos.

O desembargador Isaías Lins faz parte da 2ª Câmara Criminal do TJPE. No âmbito do colegiado, o magistrado, também em registro efetuado no dia 21 de setembro, não possui nenhum processo concluso para minutar despachos; decisões; Relatórios, Votos e Acórdãos (RVAs); ou revisão na 2ª Câmara Criminal e na Seção Criminal da Justiça pernambucana. O que demonstra a relevância da missão jurisdicional, tendo como ferramenta aliada a tecnologia, cumprindo, dessa maneira, o objetivo maior do julgador, que é uma prestação jurisdicional célere, ainda mais tendo em conta o avanço tecnológico que cada tribunal possui nos dias atuais.

"No dia 21 de setembro, nós conseguimos, com o esforço e colaboração de todos que fazem parte da minha equipe, registrar o feito de não ter processos, no gabinete, conclusos para despacho, decisão, RVAs ou revisão. Ficamos realmente zerados! Hoje, realmente, trabalhamos com o fluxo de entrada e temos tempo para monitorar os processos que estão parados em outros lugares, como no Ministério Público, Defensoria, Diretoria, advogados, entre outros. Agradeço a cada integrante do meu gabinete pelo esforço e colaboração, em equipe, para que juntos pudéssemos alcançar esse feito. Vamos prosseguir aprimorando o trabalho, sempre com harmonia e união, para que esse bom exemplo reflita em uma imagem mais positiva do Judiciário junto à sociedade", pontuou o desembargador.

Para toda a equipe do gabinete do desembargador Isaías Lins, os números alcançados refletem o incansável trabalho de gestão realizado pelo magistrado: "O resultado é fruto de um trabalho consistente, lastreado em metas bem estabelecidas pela liderança, somado a um acompanhamento diário quanto ao seu cumprimento. Seguindo o planejamento semanal elaborado pelo gestor, conseguimos sanear o gabinete, atuando hoje basicamente com os casos novos que nos são distribuídos. Para além do excelente trabalho de gestão realizado pelo desembargador Isaías, somos uma equipe motivada, engajada e unida, que está sempre trocando informações, com o objetivo de aperfeiçoar as entregas, e o comprometimento de cada servidor foi fundamental para transformar desafios em resultados concretos". 

PJe - À frente do Comitê do Processo Eletrônico do TJPE, o magistrado destaca o trabalho que está sendo desenvolvido, com o apoio irrestrito da Presidência do TJPE, no sentido de aumentar a confiabilidade do sistema PJe. Para o magistrado, a principal ação estruturante neste ano foi a migração para a nuvem, impactando significativamente a performance do sistema, o qual opera praticamente sem indisponibilidades relevantes. "O próximo passo será a atualização para a versão mais moderna que, ocorrendo, vai trazer algumas importantes integrações que ajudarão o trabalho das diretorias, com reflexo principalmente no domicílio eletrônico, BNMP, sistema de acompanhamento de medidas socioeducativas, etc. Além disso, até o final do ano, espera-se que possamos utilizar o módulo de gabinete que disponibilizará, dentre inúmeras ferramentas de gestão, até a inteligência artificial generativa", concluiu o desembargador Isaías Lins.    

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Divulgação