Com a temática voltada para os desafios e avanços do uso da inteligência artificial no Judiciário, a segunda edição do Expojud 2024 aconteceu de 12 a 18 de abril, na Universidade de Lisboa em Portugal. O evento contou com a participação de alguns magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, dentre eles, o desembargador Humberto Vasconcelos, que atuou como representante do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na função de desembargador eleitoral. No TJPE, o magistrado atua na Coordenadoria Estadual da Família (Cefam).

No Expojud, Humberto Vasconcelos participou de painel sobre o uso de inteligência artificial no processo eleitoral: limites e consequências, no qual apresentou a palestra “Liberdade de expressão e enfrentamento à desinformação”. “Este tema é de significativa relevância, notadamente em face das eleições municipais que se avizinham e que serão realizadas em todo o território brasileiro”, ressalta o desembargador. 

Em razão disso, a apresentação foi voltada para os desafios a serem enfrentados pelo TRE-PE, incluindo os riscos de eventuais desinformações e os novos modelos digitais de propaganda eleitoral. “Nesse sentido, destacamos a necessidade de humanização deste novo formato via inteligência artificial, devendo abarcar uma busca incessante pela igualdade, intransigente defesa da democracia e da prevalência do voto livre e consciente, protegendo o eleitor e as instituições dos efeitos nocivos de eventuais desinformações”, comenta o magistrado.

Ao final do painel, também conduzido pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, foram apresentadas as ferramentas legais emanadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do TRE-PE para o combate à chamada desinformação na era digital.

Expojud Portugal - é um evento pioneiro que reúne juízes, desembargadores, ministros e servidores do Poder Judiciário, juristas, professores universitários e pesquisadores acadêmicos do Brasil, de Portugal e de outros países, bem como acadêmicos e técnicos com expertise em inteligência artificial e tecnologia, para discutir o futuro da justiça.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Foto: Divulgação