Equipe da Coordenadoria dos Juizados Especiais durante ação, no Metrorec, na quinta-feira (6/6)

O encerramento da Semana Nacional dos Juizados Especiais, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi marcada pela divulgação da nova forma do registro de queixas nos Juizados Especiais, que agora poderá ser realizada por meio do APP TJPE+.  As ações de propagação da nova funcionalidade do aplicativo, foram realizadas, no Metrorec, na quinta-feira (6/6), e nesta sexta-feira (7/6), num stand, no Shopping Center Recife.

A plataforma digital está disponível, desde 16 de janeiro deste ano, nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e contou, inicialmente, exclusivamente com Consulta Processual e Jurisprudência, por meio do site do TJPE e em consulta do aplicativo baixado no celular.

Para utilizar o serviço, baixe o aplicativo APP TJPE+ por meio do Google Play ou App Store, depois clique em abertura de queixa. Após registrar a queixa ou fazer o login, se for registrado (a), adicione os dados do (a) autor (a), do (a) reu (é), da queixa e os documentos de comprovação. Após adicionar todos os dados, basta enviar a queixa e acompanhar o número de protocolo. Podem ser propostas as causas cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado (a). Confira um vídeo sobre o uso do aplicativo AQUI.

A corretora de imóveis Gilda Lima falou sobre as vantagens de registrar queixas no aplicativo no celular

A aposentada e corretora de imóveis Gilda Lima, que estava presente no Shopping Center Recife, nesta sexta-feira, e recebeu a explicação da equipe dos Juizados Especiais sobre o APP, falou das vantagens de poder utilizar o aplicativo no celular. "É mais uma forma de se registrar uma demanda, o que facilitou muito para a população, que muitas vezes não acessa o site do Tribunal de Justiça de Pernambuco para registrar de forma online a sua queixa e também prefere não ir presencialmente à Central dos Juizados Especiais", pontuou.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, durante a solenidade de lançamento da iniciativa, no dia 3 de junho, na Central dos Juizados Especiais

“Estamos modernizando todo o Judiciário desde o ano passado, mas tudo está sendo possível graças a uma equipe de servidores (as) e magistrados (as), que em tempo recorde estão implementando avanços cruciais para atender o jurisdicionado. Essa nova funcionalidade do aplicativo APP TJPE+ irá facilitar bastante a vida do cidadão, que poderá registrar sua queixa e resolver seu conflito de forma mais célere, por meio do aplicativo, que pode ser baixado no celular. Além do lançamento do aplicativo, a Semana também valorizou, deu visibilidade e aprimorou as atividades dos Juizados Especiais com uma série de ações promovidas”, observou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O juiz Roberto Pedrosa durante ação para a divulgação da nova funcionalidade do aplicativo APP TJPE+

O coordenador dos Juizados Especiais, juiz Roberto Pedrosa, fez um balanço das atividades desenvolvidas na Semana Nacional dos Juizados Especiais. "A iniciativa, em sua primeira edição, foi um sucesso. Cumprimos todos os objetivos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça. Superamos todas as expectativas. Iniciamos a Semana com o lançamento da nova funcionalidade de abertura de queixas do APP TJPE+. No decorrer da semana, em parceria com a Fafire, Unifacol, Ordem dos Advogados do Brasil, Juizado do Idoso, Juizados de Caruaru e de Vitória e Santo Antão, fizemos palestras, rodadas de conversa e debates sobre temas atuais relacionados ao enfrentamento das demandas predatórias e sobre a utilização da linguagem simples no sistema dos Juizados Especiais. Além disso, houve ampla divulgação sobre a nova funcionalidade de abertura de queixas do APP TJPE+ na mídia e também na estação Central do Metrô do Recife e no Shopping Recife tendo ampla aceitação pela população que utiliza aqueles serviços", avaliou. 

O magistrado agradeceu, ainda, a todos que participaram da execução da iniciativa. "Parabenizo às instituições parceiras em colaborarem com o TJPE, bem como aos juízes pelo senso colaborativo e pelo empenho durante o evento. Parabenizo a todos os servidores da Coordenadoria pela disponibilidade em realizar a Semana Nacional dos Juizados Especiais. Por fim, agredeço ao presidente Ricardo Paes Barreto por prestigiar os eventos da Semana Nacional dos Juizados Especiais e pelo apoio integral nos pleitos da Coordenadoria", concluiu.

Confira toda a programação que ocorreu durante a Semana Nacional dos Juizados AQUI. 

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
Video: Núcleo de Audiovisual | Ascom TJPE