“Ser um elo entre o Poder Judiciário e a sociedade para a pacificação social”. Em suma, este é o papel do oficial de justiça, segundo as palavras do servidor José Marcílio da Silva, que recentemente foi empossado neste cargo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na vaga destinada às pessoas com deficiência. No dia 25 de março, comemora-se o Dia do Oficial de Justiça e são muitas as histórias, peculiaridades e desafios da categoria, já que grande parte da atuação desses servidores é feita no ambiente externo ao Tribunal, lidando diariamente com variados conflitos, atos, processos e partes.

José Marcílio está lotado na Central de Mandados (Cemando) da Capital, mas tem como diferencial o fato de ter sido técnico judiciário do TJPE por mais de 12 anos, atuando a maior parte desse tempo na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e por isso, já tem um maior conhecimento da instituição. “Minhas expectativas são as melhores possíveis. Estou muito feliz pela conquista e bastante motivado com o novo ofício, pois sei que terei a oportunidade de desenvolver novas competências técnicas e contribuir para a concretização das ordens judiciais”, destaca.

E quando questionado sobre o fato da sua deficiência física poder afetar o seu trabalho, José Marcílio acredita que sua rotina poderá ser um pouco mais desafiadora, mas está animado e ciente das suas atribuições. “A maioria das atividades exigem atuação externa e individual, podendo ser um pouco mais complexas, mas esses fatores apenas fortalecem a minha disposição para superar barreiras e desafios, que eventualmente surgirem, com coragem, determinação e inteligência emocional”.

E como é o dia a dia das mulheres oficiais de justiça? A servidora Angela Maria Torres atua na profissão há mais de 30 anos e foi a primeira mulher a trabalhar neste cargo no Palácio da Justiça, quando foi lotada na Diretoria Cível do 2º Grau em 1988. Segundo ela, o risco pode estar presente onde você menos imagina, não importando o sexo do auxiliar da Justiça. “À primeira vista, se homem, preocupa mais a comunidade; se mulher, parece causar menos apreensão. Mas tudo é muito relativo e, por isso, o oficial de justiça deve ser cauteloso e estar atento a tudo ao seu redor”, comenta.

Com grande experiência e já tendo atuado em vários bairros do Recife e da Região Metropolitana, e cumprido as mais variadas diligências, Angela lembra que alguns cuidados se fazem necessários para evitar problemas: analisar o mapa da área antes de sair de casa, estabelecendo um roteiro de acesso e saída do local; trabalhar no turno da manhã, quando transitar em alguns locais é mais seguro; usar roupas confortáveis e de preferência, calça com bolsos para guardar a carteira funcional, chaves e o celular; levar sua própria água e não andar com bolsa, além de evitar usar o celular em determinadas áreas.

Mas, e quando a atuação do oficial de justiça é no Interior do Estado, o que muda? Para o servidor Hálisson Matos da Cruz, recém empossado na Central de Mandados da Comarca de Araripina, existem vantagens e desvantagens, como em tudo na vida.

“A principal vantagem de atuar como oficial de justiça no Interior é o trânsito, o que torna o nosso trabalho mais ágil para encontrar os jurisdicionados, além de estar à disposição do Poder Judiciário, cumprindo os atos de urgência com mais rapidez e agilidade. Já uma das nossas principais dificuldades é cobrir extensas áreas de zona rural, com estradas perigosas e sem estrutura, requerendo mais manutenções dos nossos veículos, e por vezes sem área de celular, o que torna a comunicação mais difícil”, ressalta.

Outro ponto destacado pelos oficiais de justiça e de extrema relevância para a efetividade do trabalho deles é a comunicação humanizada. “Devemos ter sempre em mente que somos auxiliares da Justiça, portadores de boas e más notícias, e que a partir do nosso posicionamento humanizado, podemos fazer a diferença, alterando a visão distorcida que muitos têm sobre a categoria e contribuindo, de forma efetiva, para a consolidação do ato a ser executado”, comenta Angela.

Nesse sentido, Hálisson, que atua em Araripina, complementa que o cumprimento de atos judiciais requer muita tecnicidade para positivar e cumprir devidamente e definitivamente, e que para isso, a forma de abordagem ao jurisdicionado faz toda a diferença. “Precisamos ter a preocupação de servir de maneira adequada para o fim a que o ato se destina, informando e explicando, por vezes, o processo de uma maneira clara, objetiva para que o jurisdicionado entenda do que se trata e possa, a partir disso, dar o devido andamento processual para a resolução do feito”, destaca.

Assim, por meio da escuta desses três oficiais de justiça, o TJPE ressalta a importância dessa categoria para a efetividade da prestação jurisdicional e agradece a todos que atuam na área. E dá voz para que eles mesmos sejam protagonistas e mostrem um pouco da sua realidade de trabalho. “É preciso que cada oficial de justiça se sinta valorizado ante a importância do seu exercício, pois nossa função é essencial aos jurisdicionados, resguardando e garantindo o direito da parte procurada, auxiliando a Justiça a se concretizar”, conclui a oficial de justiça, Angela Torres.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Foto: Arquivo Pessoal