“O Direito Cibernético: um enfoque teórico e lógico-aplicativo” foi o título da palestra do magistrado

O desembargador Alexandre Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), participou como palestrante do evento internacional Expojud Portugal – 2ª edição, realizado durante os dias 8 e 12 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FUL). “O Direito Cibernético: um enfoque teórico e lógico-aplicativo” foi o título da palestra do magistrado e foi inserida na programação do painel “Inteligência Artificial Generativa e as implicações no Direito”, sendo apresentada no dia 8 de abril, às 15h. Sua apresentação foi uma das mais elogiadas do evento.

A Expojud Portugal é um evento pioneiro que reúne juízes, desembargadores, ministros e servidores do Poder Judiciário, juristas, professores universitários e pesquisadores acadêmicos do Brasil, de Portugal e de outros países, bem como acadêmicos e técnicos com expertise em inteligência artificial e tecnologia, para discutir o futuro da justiça. Com a presença de professores do curso “Artificial Intelligence and Law”, a conferência destaca-se pela sua abordagem prática e teórica sobre a aplicação da IA no sistema jurídico. O evento ainda foi prestigiado pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, pelo diretor da Escola Judicial do TJPE, desembargador Jorge Américo, e pelo juiz de Direito Silvio Romero Beltrão. Todos tiveram atuação destacada.

O desembargador Alexandre Freire Pimentel é mestre (1997) e doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca. É professor do curso de Direito e da pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Seu campo de pesquisa abrange o uso de Inteligência Artificial e de Tecnologia no Judiciário e as múltiplas relações que esses dois temas possuem.

A palestra “O Direito Cibernético: um enfoque teórico e lógico-aplicativo” ministrada pelo magistrado é resultado de suas experiências e pesquisas. “O título da minha palestra é a reprodução do título de um livro que publiquei em 2000. No conteúdo da apresentação, eu abordei a aplicação da inteligência artificial no Poder Judiciário, demonstrando vários aspectos positivos da aplicação da IA, principalmente com algumas ferramentas que já foram desenvolvidas no meu gabinete através de convênios com a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e com a Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), com a participação do professor Fernando Buarque”, afirmou Pimentel.

Durante o Expojud, um grupo de magistrados que atuam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também teve a oportunidade de conhecer o que há de mais novo em termos de Inteligência Artificial na cidade de Barcelona. “Houve o desdobramento do evento para a cidade de Barcelona, para onde foi deslocado um grupo mais reduzido, sobretudo das pessoas que participam de comissões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como participo da comissão que irá regulamentar a IA Generativa no Conselho, também foi convidado. Fomos conhecer o parque tecnológico da Cisco e pudemos ver lá todas as possibilidades e ferramentas que eles têm, inclusive com hologramas de inteligência artificial. Há muitas oportunidades de desenvolvimento de novos projetos”, informou o desembargador.

O juiz Silvio Romero Beltrão foi um dos organizadores da ExpoJud Portugal 2024

O juiz de Direito Silvio Romero Beltrão, também do TJPE, integrou a organização do evento e participou da mesa de abertura, intitulada “Transformações Digitais e o Direito: Perspectivas para 2024 e além”, no dia 8 de abril, às 10h. O magistrado é professor de Direito da Faculdade de Direito do Recife (FDR), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e também é supervisor da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Na mesa de abertura, Beltrão estava com o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Crus Pinto, e com o advogado, ativista de inovação e idealizador do J.Ex, Ademir Milton Piccoli.

........................................................................................
Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE