Corregedor-geral, desembargador Fernando Cerqueira acompanhou abertura das atividades

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, acompanhou, na segunda-feira (26/8), as atividades no primeiro dia da Semana de Autoinspeção, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. A iniciativa, que acontece até o dia 30 deste mês em todas as unidades judiciais do Estado, tem como foco a agilização processual e a expectativa de encerrar 200 mil processos.

A atividade está sendo coordenada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE). Atualmente, no Estado, tramitam cerca de 2,3 milhões de ações.

Já no primeiro dia, com os atos preparatórios que antecederam a semana, mais de 92 mil processos foram baixados. Para o corregedor geral da Justiça, a atividade é importante para a redução da taxa de congestionamento do TJPE. “Estamos preocupados em melhorar essa taxa, que impacta no índice de produtividade do Tribunal. Hoje, vim acompanhar os trabalhos e a expectativa é de que possamos atingir a meta estipulada”, destacou.

A ação tem como foco a agilização processual

O corregedor esteve na 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, na 4ª e na 11ª Varas Criminais da Capital, e na unidade onde funcionam as atividades do Distrito Estadual do Arquipélago Fernando de Noronha. As visitas foram acompanhadas pelos juízes assessores especiais da Corregedoria Fernanda Chuahy e Frederico Tompson, pelos juízes corregedores auxiliares Sônia Stamford, Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres e Paulo Victor de Almeida, pelo diretor do Foro do Recife, Gleydson Lima, e pela representante da Coordenadoria de Planejamento, Izabele Noronha.

A terceira edição da Semana de Autoinspeção do TJPE engloba o 1º Grau, onde o atendimento externo está temporariamente suspenso nas seguintes unidades: Juizados Especiais; Turmas Recursais do Estado; Centrais de Agilização Processual; Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); Câmaras de Conciliação e Mediação; e Diretorias Cíveis e de Família.

O atendimento à população por magistrados e servidores não será afetado nos seguintes casos: sessões de julgamento do Tribunal do Júri; processos relacionados à Infância e Juventude; conciliação pré-processuais e processuais nos Cejuscs e nas Câmaras de Conciliação e Mediação; audiências de custódia; e a regular tramitação das ações penais relativas a réus presos. O Plantão Judiciário funciona todos os dias, assegurada a prática de atos urgentes.

Também estão mantidas as atividades das Centrais de Queixas Orais dos Juizados, bem como o recebimento de queixas nas unidades que não possuem Centrais; dos setores de Progeforo e Distribuição; e das Centrais de Cartas Precatórias. As demais unidades administrativas e de apoio do Tribunal permanecem em funcionamento.

A proposta da Semana de Autoinspeção é promover a correção de possíveis distorções e inconsistências na tramitação processual que podem gerar congestionamento de ações nas fases de conhecimento e execução, resultando na adequação da movimentação dos processos do 1º Grau. Nas edições anteriores, em 2017 e 2018, houve significativa redução do acervo processual, quando foram baixados e arquivados 176.407 processos em todo o Estado.
 
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE