O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, e o juiz auxiliar da Presidência da instituição, Ailton Alfredo, realizaram visita institucional ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), agora em julho. Os magistrados conheceram iniciativas inovadoras adotadas na região, entre elas, o Projeto More Legal. A comitiva pernambucana – também formada por representantes da Procuradoria de Petrolina (PE), Ana Paula Carneiro e Paula Valgueiro – foi recebida pelo presidente do Judiciário gaúcho, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, e pela corregedora-geral da Justiça daquele estado, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

 

Desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJRS), o More legal promove a legalização ou a regularização de lotes de terrenos urbanos e respectivas moradias. A iniciativa busca, de forma simples e com o mínimo de burocracia, legalizar a situação de quem reside em áreas irregulares. Durante uma das reuniões, a procuradora de Porto Alegre (RS), parceira do projeto, lembrou que com três documentos é possível ter acesso ao programa: certidão do imóvel, projeto aprovado pelo município e certidão pessoal. As ações foram apresentadas aos visitantes pelo coordenador de Correição da CGJ/TJRS, Sander Cassep Fonseca, e pelo servidor Augusto Stahlhofer. Também participaram os juízes-corregedores José Luiz Leal Vieira e Laura de Borba Maciel Fleck e o servidor da Correição da CGJ, Léo Almeida.

 

Na conversa entre os presidentes, desembargador Leopoldo Raposo (TJPE) e desembargador Luiz Felipe Silveira Difini (TJRS), os magistrados ressaltaram o caráter positivo do intercâmbio entre os tribunais, do compartilhamento de ideias e experiências que visem ao retorno positivo à sociedade. A importância das parcerias foi reiterada pela comitiva pernambucana e pelos representantes da Justiça gaúcha: primeiro vice-presidente, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro; terceiro vice-presidente, desembargador Paulo Roberto Lessa Franz; corregedora-geral, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira e a juíza-corregedora Laura de Borba Maciel Fleck.

.............................................................................................................................................................

Texto: Redação | Ascom TJPE – Com informações do Gabinete de Imprensa do TJRS

Foto: Eduardo Nichele | Gabinete de Imprensa do TJRS