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Comissão do Concurso de Juiz do TJPE publica ata do julgamento dos recursos contra a prova discursiva no DJe
A Comissão do Concurso Público para Provimentos do Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou, na manhã desta segunda-feira (24/04), os recursos interpostos pelos candidatos contra as questões da prova escrita discursiva. A Ata de Julgamento foi publicada na edição 74/2023 do Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (25/04) e contém o resultado de todos os recursos interpostos contra questões discursivas e dissertações sobre Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito e Formação Humanística, Direito Civil e Direito Processual Civil.
No início da sessão pública, o presidente da Comissão, desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, explicou que o julgamento dos recursos seria feito por listas, após o acolhimento das razões recursais e ou as respostas contendo os fundamentos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Dessa forma, os relatores e as relatoras, após chamarem os recursos sob suas relatorias, pelos respectivos números de desidentificação, dariam ou negariam provimento, obedecendo a seguinte ordem: 1) recursos integralmente providos; 2) recursos parcialmente providos; e 3) recursos desprovidos. “Esse critério revela-se oportuno por pelo menos três ordens de razões: Primeiro, celeridade, simplificação e segurança; segundo, a Comissão teve, como é evidente, prévio conhecimento das razões dos recursos e das fundamentações utilizadas pela FGV para amparar os julgamentos; e terceiro, os fundamentos que darão sustentação às proclamações dos resultados serão postos à disposição dos candidatos”, declarou Neves.
A comissão é composta por cinco membros titulares com representantes do TJPE, do Ministério Público de Pernambuco e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE). Além do presidente, desembargador Frederico Neves, o Judiciário pernambucano também é representado pelo desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coelho pela desembargadora Daisy Maria Andrade Costa Pereira. O MPPE é representado pela procuradora Giani Maria do Monte Santos Rodolfo de Melo. A OAB/PE é representada pela advogada Ingrid Zanella Andrade Campos. O desembargador Frederico Neves é o presidente da Comissão. A servidora do Tribunal, Izabella Pimentel de Medeiros, é a subsecretária.
No fim do julgamento, Neves agradeceu a todos os que fazem a Comissão do Concurso, pela dedicação, competência e compromisso público, externou a sua satisfação pela conclusão da sessão de julgamento dos recursos interportos contra resultado da prova discursiva.
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Texto e foto: Bruno Brito | Ascom TJPE