O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, prepara-se para realizar a Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento, que está em sua 26ª edição tem início na segunda-feira (4/3) e segue até a sexta-feira (8/3), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País, com o objetivo de ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, agilizar o andamento de processos sobre violência de gênero no Judiciário nacional, bem como alertar e orientar a sociedade brasileira em relação à temática. 

Em Pernambuco, a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa contará, em sua abertura oficial, com a realização do Seminário "A Relação entre o abandono dos lares com a violência doméstica ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)". A palestra será ministrada pelo advogado, professor e ex-conselheiro do CNJ, Mário Henrique Coulart Maia, a partir das 9h, na segunda-feira (4/3), no Auditório Desembargador Nildo Nery, da Escola Judicial do TJPE (Esmape), localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, em Recife. 

Pai de uma criança com autismo, Mário Goulart Maia comentou que vai destacar no seminário o ponto "Mães e autismo: uma visão além do direito". "Foi com muita honra, e ao mesmo tempo muita responsabilidade, que aceitei o convite do TJPE para participar da Semana da Justiça pela Paz em Casa em Pernambuco. Eu creio que o tema que escolhi é de suma importância, e eu vou tentar de forma simples, o mais simples possível, falar sobre a questão do autismo nos lares, e das responsabilidades que hoje as mães carregam como se já não bastasse a dupla jornada de trabalho que elas, em sua maioria, já fazem quando do diagnóstico dos filhos com TEA. Estatisticamente, quase que 90% dos lares são abandonados diante da situação, ficando a cargo das mulheres mais essa responsabilidade. Então, é um tema complexo, delicado, e espero assim contribuir um pouco com a experiência que tive no CNJ e que tenho em minha casa, pois sou pai de uma criança autista", afirmou o palestrante.

Público-alvo e como participar - O Seminário A Relação entre o abandono dos lares com a violência doméstica ao diagnóstico do TEA oferece 200 vagas, sendo 20 vagas para magistrados e magistradas do TJPE, 100 vagas para servidores e servidoras do TJPE, e 80 vagas voltadas ao público externo. Para participar, basta se inscrever no site da Esmape.

Para a coordenadora da Mulher do TJPE e vice-diretora da Esmape, desembargadora Daisy Andrade Pereira, ressalta que neste ano a abertura da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa terá como foco uma reflexão acerca da inclusão, e que quanto mais conhecemos as complexidades das demandas sociais, melhor poderemos atuar no cumprimento das leis e identificar a necessidade de conquistarmos outras, ainda não existentes. Desse modo, pode-se assegurar melhores condições de igualdade para o exercício dos direitos e das liberdades. 

"A violência doméstica contra a mulher representa um grande dano contra o tecido social e familiar e é desencadeada por inúmeros gatilhos internos e externos. Percebe-se cada vez mais a necessidade de uma abordagem sistêmica que seja capaz de identificar as necessidades da sociedade na construção de respostas eficientes e eficazes. O Poder Judiciário de Pernambuco através da Coordenadoria da Mulher vem ampliando cada vez mais a sua atenção. Trazer o tema do Transtorno do Espectro Autista e sua repercussão no âmbito da violência doméstica é mais uma forma de demonstrar a preocupação com a proteção da mulher e da família", pontua a desembargadora. 

A ação conta com o apoio da Comissão de Saúde e Qualidade de Vida do TJPE. "A abordagem no âmbito do Poder Judiciário de assunto tão relevante como o Transtorno do Espectro Autista - TEA e suas repercussões, demonstra a importância e a preocupação com o tema e ultrapassa as fronteiras do enfrentamento jurisdicional, apontando para a construção de um Judiciário cada vez mais  humanizado", afirma o presidente da Comissão, desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. 

Violência contra a Mulher: todos dizem não! Essa é a regra do Jogo

A 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa tem início na segunda-feira (4/3), mas a Coordenadoria da Mulher vai se antecipar à data e estará presente na Semifinal do Campeonato Pernambucano, no jogo de futebol dos times Santa Cruz e Central, às 16h30 do sábado (2/3), no Estádio do Arruda, com o projeto "Violência contra a Mulher: todos dizem não! Essa é a regra do Jogo". A campanha é fruto da parceria da Coordenadoria da Mulher do TJPE com a Federação Pernambucana de Futebol, e tem como objetivo sensibilizar a população e, em especial, o público masculino que frequenta os estádios de futebol pelo fim da violência contra a mulher. Além da mensagem educativa, o órgão do Poder Judiciário estadual divulga materiais informativos sobre a Rede de Enfrentamento à Violência contra à Mulher de Pernambuco e órgãos de denúncia. 

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos

Durante a programação da 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE estará vinculando mídia digital eletrônica com divulgação do Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, Silêncio Não Protege e Sinal Vermelho Contra a Violência, dentre outras ações da unidade, em 14 shoppings do Estado e, também, no Aeroporto Internacional do Recife. A expansão do Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha é fruto de parceria, através de acordos de cooperação técnica, com a  Associação dos Shoppings Centers de Pernambuco (Apesce); com o Aeroporto Internacional do Recife, com o apoio do Grupo Kallas Mídia OOH – CODEMP Marketing e Empreendimentos Ltda e Aena Brasil, gestora aeroportuária do referido aeroporto; e também com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Recife.  

O principal objetivo da iniciativa é conscientizar os cidadãos e cidadãs sobre o combate à violência doméstica, familiar e de gênero contra as mulheres, com a divulgação de projetos que são desenvolvidos pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, e instituições parceiras, em locais que possuem um fluxo diário e constante de pessoas, através de veiculação de vídeos informativos e orientações de como a mulher pode procurar apoio e realizar denúncias. A divulgação acontecerá durante o horário de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, no período de 4 a 8 de março. 

Programação geral - A programação geral da 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, incluindo as ações que serão realizadas pelas Varas da Mulher do TJPE, serão divulgadas em breve, juntamente com mais iniciativas a serem promovidas pela Coordenadoria da Mulher na 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa em Pernambuco. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Imagens: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE