O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou o balanço das atividades realizadas pelos 26 novos juízes estaduais nas Centrais de Agilização Processual, órgãos instalados em Caruaru e Petrolina. Do final de junho até dezembro passado, foram 10.002 sentenças, 5.370 despachos e 773 decisões. A partir deste mês, os magistrados passam a atuar como juízes substitutos em comarcas do Agreste e do Sertão. As Centrais tiveram como foco as ações relacionadas à Meta 2/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o julgamento dos processos mais antigos em tramitação no Judiciário.

A Meta 2, no 1º grau de jurisdição, consistiu em identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2016, pelo menos 80% das ações que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2012. Além dessas ações, magistrados e servidores lotados nas Centrais tiveram atenção especial nos processos que envolviam réus presos ou que estivessem conclusos ou aguardando agendamento de audiência há mais de 100 dias.
 
As Centrais integram a Política de Priorização do 1º Grau, implantada pela atual gestão do TJPE, e visam a realizar o princípio fundamental previsto na Constituição Federal da razoável duração do processo e a garantir celeridade à tramitação das ações. A estratégia é considerada uma experiência de sucesso, como destaca o presidente do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo.

“Esses resultados aumentam a nossa responsabilidade nos âmbitos social e administrativo. As Centrais são importantes por diminuírem os índices de congestionamento das unidades jurisdicionais e por fazerem isso de forma qualificada, alcançando as ações mais antigas”, explica o desembargador Leopoldo Raposo.

Com polos em Caruaru e Petrolina, em seis meses, a atuação das unidades se estendeu às comarcas de Aliança, Gravatá, São Bento do Una, Lajedo, Bom Conselho, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Serra Talhada, Tabira, São José do Egito, Salgueiro, Cabrobó, Araripina, Pombos, Buíque, Cupira, São Caetano, Correntes, Iati, Floresta, Bodocó, Moreilândia e Exu. A atividade foi coordenada pelo juiz Gleydson Lima.

“Foi de grande importância a agilização dos processos em Pernambuco devido ao incremento do número de sentenças e em especial atendendo às metas do CNJ. Para os juízes que participaram do projeto, foi uma boa experiência pois vivenciaram na Central de Agilização o início de suas carreiras. Dificilmente teríamos alcançado tais resultados sem essa atividade e sem o suporte de magistrados e servidores do TJPE”, afirma o juiz Gleydson Lima.

Para o juiz Raphael Calixto, lotado na Central de Agilização com Polo em Caruaru, o principal desafio do trabalho foi encontrar uma solução rápida para processos em tramitação há mais tempo. "Identificamos a realidade de cada comarca contemplada pela Central de modo a verificar em conjunto com as respectivas secretarias a melhor forma de reduzir o acervo existente naquelas unidades judiciárias. Cada magistrado recebeu uma meta mensal para prolação das sentenças, mas sempre considerando o grau de complexidade dos casos", lembra.
 
O magistrado, que ingressou em fevereiro de 2016 no Judiciário pernambucano, destaca que foi gratificante ingressar na magistratura atuando nos processos que dispensam maior atenção do TJPE. "O fato de estarmos ingressando na magistratura, atuando, exatamente, nos processos mais antigos, garantiu um aprendizado diferenciado, pois tivemos a oportunidade de desenvolver um trabalho ágil e direcionado para aqueles que necessitam de mais atenção. Então, foi gratificante solucionar problemas históricos em um espaço de tempo menor", diz Raphael Calixto.

Destaque – Além de contribuir com a Meta 2 e desafogar as unidades judiciárias de processos antigos, as Centrais de Agilização Processual também ajudaram o TJPE a alcançar o primeiro lugar do Nordeste e o quinto no ranking nacional no cumprimento da Meta 1/2016. Em dados parciais divulgados pelo CNJ, no ano passado, foram julgados no Judiciário pernambucano 268.101 processos. A Meta 1 determina o julgamento de uma quantidade maior de ações em fase inicial de tramitação do que as que foram distribuídas no ano corrente.
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Texto: Francisco Shimada e Rebeka Maciel | Ascom TJPE