Desembargador José Fernandes, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, servidora Karla Delgado e desembargador Carlos Moraes

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), dirigido pelo desembargador José Fernandes de Lemos, criou duas comissões com o objetivo de dar grande auxílio ao setor judiciário. São elas a Comissão de Atualização e Otimização dos Bancos de Dados de Jurisprudência e Legislação e a Comissão de Elaboração do Código de Normas para o Foro Judicial. Com essas duas comissões, será dado início à elaboração do Código de Normas para o Foro Judicial e será organizado e posto em funcionamento os bancos de dados da jurisprudência e normas internas do TJ pernambucano. Confira as fotos da reunião no álbum do Judiciário estadual no Flickr.

A criação das duas comissões foi oficializada no Diário Oficial desta terça-feira (15/5). A Comissão de Atualização e Otimização propõe-se a modernizar a gestão judiciária, com utilização da tecnologia da informação. O desembargador José Fernandes de Lemos observa como urgente a necessidade de atualização e otimização dos bancos de dados da jurisprudência e normas internas do TJPE. Também entende que a jurisdição deve ser veiculada e propagada de forma inteligente, útil e eficiente.

A Comissão de Elaboração do Código de Normas para o Foro Judicial propõe-se a dar celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. O magistrado salienta que isso trará a sistematização dos procedimentos e a otimização das rotinas forenses.

A partir do trabalho, serão elaborados tutoriais e glossário de indexadores oficiais, a exemplo do Manual de Padronização de Textos do Superior Tribunal de Justiça. Isso trará a requalificação da linguagem forense e possibilitará a construção de um tratamento temático documental que viabilize o acesso à Jurisprudência.

Entre instrumentos a serem criados, cursos de aprimoramento das técnicas de produção de decisões judiciais, mediante o controle de vocabulário. Também possibilitará a adoção de sintaxes que reflitam, com clareza, as teses jurídicas apresentadas.
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Texto: Paula Imperiano | CEJ TJPE – Colaboradora Ascom TJPE
Fotos: Antônio Santos | Ascom TJPE