O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (12/5) sua inspeção para verificação presencial do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e das serventias extrajudiciais do Estado. Assim como na abertura dos trabalhos, a solenidade de encerramento ocorreu no Sala de Sessões, no 1º andar do Palácio da Justiça, a partir das 17h. A íntegra do evento pode ser conferida em vídeo disponibilizado no canal no Youtube TJPE TV.

 

Na sessão, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, estava acompanhado pelo assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), juiz Frederico Tompson, representando o corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto.

 

Da parte do CNJ, integrou a mesa o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, que juntamente com o desembargador Márcio Antônio Boscaro, coordenou os trabalhos da inspeção no Tribunal. Vários desembargadores do TJPE também participaram da sessão. 

 

O desembargador-presidente, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, parabenizou o CNJ, citando o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pela iniciativa da inspeção. “Nossos objetivos de gestão, em comum com o CNJ, é valorizar o que está sendo bem-feito e aprimorar o que for necessário em busca de, principalmente, tornar a Justiça cada vez mais digital, alcançado o índice de 100% do acervo processual”.

 

Durante a inspeção, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas foram mantidos normalmente. Com suporte de equipes e setores do TJPE, a inspeção do CNJ foi realizada por um grupo de 21 pessoas, sendo 4 magistrados e 14 servidores de diversos estados do Brasil, de acordo com a Portaria 23/2023, norma editada pelo Corregedoria Nacional de Justiça.

Em sua fala, o desembargador Fábio Uchôa agradeceu a fidalguia, gentileza, e acolhimento com os quais os integrantes da equipe de inspeção do CNJ foram recebidos por magistrados e servidores no TJPE. “A partir dessa integração com o CNJ, o TJPE poderá otimizar seus resultados e fluxos de trabalho”, declarou.

 

Invisibilidade civil - Como ocorreu na solenidade de abertura da inspeção do CNJ, realizada na segunda-feira (8/05), o desembargador Fábio Uchôa destacou o Programa de Enfrentamento ao sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e da Semana Nacional do Registro Civil, intitulado “Registre-se!”, instituídos pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), de 08 a 12 de maio. O magistrado agradeceu ao ministro Luis Salomão pelo apoio e sensibilidade de viabilizar o programa Registre-se! em paralelo à realização da inspeção no TJPE.

 

O programa, dentre outros pontos, está relacionado ao alcance da Meta 16.9 da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, que pretende, “até o ano de 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento”. A iniciativa "Registre-se!" foi realizada por meio da Semana Nacional do Registro Civil em parceria com a CGJ-PE. A ação foi promovida pela CGJ-PE através de um mutirão junto aos cartórios pernambucanos para a emissão dos documentos. 

 

Ao final da cerimônia, o corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, por meio de videoconferência, enfatizou também a boa acolhida e integração dos magistrados e servidores do TJPE em relação à equipe de trabalho do CNJ, agradecendo nominalmente ao desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. “Nessa inspeção, cada um de nós colocou um pequeno tijolo na enorme catedral que é o Poder Judiciário”.

 

Segundo ainda o corregedor nacional, a missão de se construir a catedral da Justiça é a prestação de um serviço relevante para a sociedade.

 

 

Encerrada a solenidade, o presidente do TJPE presentou os magistrados do CNJ com um cristal holográfico em homenagem ao Palácio da Justiça e ilustrações em bico de pena do artista plástico pernambucano Cavani Rosas. 

 

Presenças – Entre as personalidades presentes à reunião estavam os juízes auxiliares do CNJ, Márcio Boscaro e Luís Paulo Aliende Ribeiro; o procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho; o defensor público Michel Seichi Nakamura, representando o defensor público-geral do Estado, Henrique Costa Veiga Seixas; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, Fernando Jardim Ribeiro Lins.

 

Já os desembargadores do TJPE que compareceram à solenidade foram Adalberto de Oliveira Melo; Alberto Nogueira Virgínio; Cândido Saraiva; Mauro Alencar; Stênio Neiva Coelho; Evandro Magalhães Melo; Daisy de Andrade Pereira; Carlos Moraes; Waldemir Tavares; Ruy Patu; Eduardo Guilliod Maranhão; além do juiz assessor especial da Presidência, André Vicente Pires Rosa.

 

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE

Fotos: Saulo Moreira | Ascom TJPE