Durante o mês de agosto, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), pautas concentradas nas Comarcas de Gravatá, Garanhuns e do Cabo de Santo Agostinho. A atividade, que vem sendo realizada todos os meses nos Cejuscs do Judiciário pernambucano, tem como objetivo promover a conciliação e a pacificação social através da solução dos litígios.

Este mês, o Cejusc de Gravatá realiza a 2ª e a 3ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação. A 2ª Pauta acontece de 1° a 5 de agosto e abrange 500 processos de execução fiscal. Já a 3ª Pauta possui o acervo de 110 litígios e acontecerá no período de 8 a 11 de agosto. No dia 8, além das sessões de conciliação, a população terá acesso a diversos serviços como testes rápidos de glicose, HIV e sífilis; aferição de pressão; aplicação de flúor; corte de cabelo e maquiagem; orientação nutricional e de higiene bucal oferecidos pelo projeto Justiça Itinerante que estará no local. As duas iniciativas estão sob a coordenação da magistrada Brenda Azevedo Paes Barreto Teixeira. 

No mesmo período, de 8 a 11 de agosto, também será realizada a 3ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação no Cejusc de Garanhuns, referente a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s). A ação contempla 43 processos da 1ª e 2ª Vara de Família, além de demandas espontâneas, e está sob o comando da magistrada Maria Betânia Duarte Rolim.

No Cabo de Santo Agostinho, a 1ª Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação acontecerá de 15 a 19 de agosto. A iniciativa abarca 120 processos relativos à área de Família, oriundos das cinco Varas Cíveis da Comarca. O magistrado Márcio Araújo dos Santos está responsável pela coordenação dos trabalhos. 

Durante o mês de julho, o Nupemec, por meio dos Cejuscs, realizou cerca de 227 sessões de conciliação, onde foram feitos mais de 127 acordos, ultrapassando o índice de 55% de litígios solucionados.

Serviço 

Cejusc de Gravatá
Fórum Des. Pedro Ribeiro Malta
Rua Quintino Bocaiúva, s/n. Quinze de Novembro
Telefones: (81) 3533.9908 / 3533.9909
E-mail: conciliar.gravata@tjpe.jus.br
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Cejusc de Garanhuns
Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite
Av. Rui Barbosa, 479 - Heliópolis
Telefone: (87) 3764-9131
E-mail: conciliar.garanhuns@tjpe.jus.br
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

Cejusc do Cabo de Santo Agostinho
Av Presidente Getúlio Vargas, 482 – Centro
Telefone: (81) 3181.9250
E-mail: conciliar.cabo@tjpe.jus.br
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 08 às 14h

……………………………………
Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem: iStock