A Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Cruz do Capibaribe e a Vara Criminal da Comarca vão realizar um mutirão para conciliar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO's), de segunda-feira (7) a sexta-feira (11). Na pauta, há 150 processos.  A expectativa é realizar 30 audiências por dia, das 9h às 14h. As sessões serão realizadas no fórum da comarca, que foi inaugurado na última terça-feira (1), na Rodovia PE 160, km 12.

Segundo o coordenador do Central de Conciliação, juiz Tito Lívio de Araújo Monteiro, eventos desse tipo são importantes para evitar a prescrição dos delitos. "Nós consideramos o mutirão muito importante, pois é uma forma de agilizar o curso de processos que poderiam, devido a sua pena baixa, prescrever com facilidade. Assim é uma verdadeira efetivação da Justiça. Ideal tão buscado e cobrado hoje em dia pela sociedade", afirmou. O juiz Rildo Vieira é o responsável pela Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe.

Durante o evento, serão conciliados processos de menor potencial ofensivo referente a delitos de trânsito, rixas e lesões leves, por exemplo. O Ministério Público de Pernambuco é o autor de todos os processos e já apresentou algumas propostas de pena alternativa como pagamento de multa ou prestação de serviços. Essas propostas serão expostas pelos voluntários da Central de Conciliação durantes as audiências. Cerca de 10 pessoas estão envolvidas no evento, entre servidores e voluntários das duas unidades que estão promovendo o mutirão.

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Texto: Vanessa Oliveira | Ascom TJPE