Unidade está localizada ao lado da Administração da Ilha

Os moradores do Arquipélago de Fernando de Noronha contam com uma Casa de Justiça e Cidadania em endereço efetivo desde 1º de agosto. A unidade foi oficialmente inaugurada e passar a funcionar ao lado do Palácio São Miguel, sede da Administração da Ilha. Para celebrar o início do funcionamento, o casamento coletivo de cinco casais foi celebrado pelo juiz José Raimundo, com documentação custeada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além do apoio de comerciantes locais.

Estiveram presentes às cerimônias, o segundo vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, representando o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira; e o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Erik Simões, responsável pelo programa no âmbito do Judiciário estadual. O administrador local Guilherme Rocha e o promotor Flávio Falcão, dentre outras autoridades, prestigiaram os eventos. 

“Estamos muito felizes com a inauguração da sede definitiva da Casa de Justiça e Cidadania de Fernando de Noronha. A Administração local cedeu duas assistentes sociais e dois advogados para resolverem os problemas da comunidade. O objetivo é que todos façam curso de mediação judicial, promovido pela nossa Escola Judicial. Atualmente contamos com o padre de Noronha, que participou do curso no ano de 2017, e promove as sessões de conciliação e mediação de conflitos. Aproveitamos o ensejo para fazer o primeiro casamento coletivo, em uma bela cerimônia muito prestigiada”, declarou o desembargador Erik Simões.

Casais celebram união promovida pelo TJPE e parceiros

Casamentos Coletivos – As cerimônias coletivas são promovidas pelas Casas de Justiça e Cidadania do TJPE, unidades vinculadas ao Nupemec. No Recife, existem as unidades do Bongi e do Coque; em Olinda, funciona no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo; além das existentes em Toritama, em Fernando de Noronha e Vitória de Santo Antão. Casais interessados em oficializar a união devem aguardar o agendamento de cada unidade para a realização dos casamentos.

Casas de Justiça – É uma unidade multifuncional que promove ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Nupemec/TJPE.  
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia