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Número de ações julgadas superou a distribuição de novos processos em 2017
A Primeira Câmara Regional de Caruaru, órgão de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 2017, recebeu 9.740 ações. No mesmo período, os magistrados das duas turmas integrantes da unidade julgaram 10.212 recursos entre processos físicos e eletrônicos, o que resultou em uma produtividade de aproximadamente 104%. Considerado apenas o meio físico, o índice de julgamentos comparado ao de distribuição chegou a 132%: 7.285 distribuídos e 9.651 julgados.
Em média, cada um dos seis desembargadores integrantes da Câmara Regional de Caruaru realizou cerca de 1.702 julgamentos, entre acórdãos e decisões terminativas. A unidade é composta pelos desembargadores Márcio Fernandes de Aguiar – presidente da 1ª Turma –, José Viana Ulisses Filho e Sílvio Neves Baptista Filho; e Humberto Vasconcelos – presidente da 2ª Turma –, Waldemir Tavares de Albuquerque e Demócrito Ramos Reinaldo.
Ainda com base nas estatísticas da Câmara, em 2017, a distribuição mensal variou de 84 a 200 processos recebidos para cada Gabinete de desembargador. Já a média mês a mês de julgamentos, por cada magistrado, foi de 142 recursos julgados. “O resultado reflete o empenho dos integrantes do Judiciário pernambucano em todos os níveis. O compromisso de cada desembargador, cada juiz e cada servidor é com o pleno atendimento à população”, declara o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo.
O desembargador Humberto Vasconcelos ratifica o posicionamento do presidente Leopoldo Raposo. “Apoio do TJPE, dedicação, compromisso, desenvoltura e competência de todos os servidores, assessores e auxiliares dos Gabinetes e da Secretaria da Câmara, bem como a harmonia conquistada entre os colegas, são fatores que contribuíram muito para o êxito alcançado.”
Para o desembargador Silvio Neves Baptista Filhos, “os números refletem o enorme comprometimento e senso de responsabilidade de todos os integrantes da Câmara, que trabalham arduamente para atender a demanda do jurisdicionado interiorano. Os dados indicam que, apesar da quantidade de recursos recebidos mensalmente, o acervo total de processos vem diminuindo, principalmente nos processos físicos”.
“Na minha avaliação, a principal causa desse resultado é o empenho e o compromisso dos desembargadores e de suas equipes profissionais, como também do quadro de serventuários de Justiça, que não têm medido esforços para prestar a jurisdição da forma mais qualificada e ágil possível. Por outro lado, o TJPE não tem medido esforços através da sua Presidência e assessores em dotar à Câmara Regional das condições materiais necessárias ao desempenho das funções e da agilização dos trabalhos”, destaca o desembargador José Viana Filho. Já o desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque atesta que "a impressão e o fator para esses índices são o zelo e o compromisso dos colegas da Câmara Regional em amenizar o acervo e a alta distribuição à Câmara Regional".
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE