O Projeto de Lei Ordinária que institui o Bônus de Desempenho Jurisdicional (BDJ) para servidores foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta segunda-feira (28/04). A iniciativa pretende implantar mecanismos de reconhecimento por desempenho. Serão premiadas, anualmente, as equipes das unidades jurisdicionais por resultados vinculados ao alcance de metas diretamente relacionadas à melhoria da prestação de serviço e aferidas por indicadores objetivos.

O documento foi encaminhado à Assembleia Legislativa para análise. Essa é apenas uma das práticas de reconhecimento e valorização de pessoas que o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves pretende implantar em sua gestão. "O coração de qualquer instituição é o ser humano. Precisamos do envolvimento motivado das pessoas que integram a instituição, os magistrados e os servidores, para melhorar a prestação jurisdicional no Estado", ressaltou.

Os resultados poderão ser aferidos por indicador global, definido para medir o desempenho de todo o Poder Judiciário estadual, e/ou por indicadores específicos, destinados à medição do desempenho de uma ou mais unidades jurisdicionais. O valor do Bônus corresponderá a, no máximo, 100% da remuneração mensal do servidor beneficiado e será pago no primeiro semestre do ano, tendo por base os resultados do ano anterior. Cada servidor receberá o valor proporcional ao tempo de efetivo exercício na unidade premiada durante o ano ao qual se refere a medição de resultados.

O projeto busca trazer para o ambiente do Judiciário estadual a moderna experiência da gestão privada e é inspirado na iniciativa exitosa do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que foi reconhecida  pelo Conselho Nacional de Justiça e consiste em premiar seus servidores em razão direta do desempenho na atividade fim. Também toma como base leis dos Estados de São Paulo e Pernambuco, que bonificam os servidores por alcance de metas.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE