Equipes do Tribunal trabalham em todo o Estado para cumprimento de meta estabelecida

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (20/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu 20% do total previsto para o cadastramento de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Já são aproximadamente 5,9 mil pessoas privadas de liberdade, no Estado, cadastradas pelas equipes do Judiciário local.

Pernambuco é um dos 17 estados, além do Distrito Federal, onde o novo sistema está em fase de implantação. Acre, Amapá, Roraima, Goiás, Alagoas e Sergipe já concluíram o cadastro; enquanto Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda não iniciaram a atividade. A previsão é que magistrados e servidores do TJPE concluam toda alimentação da ferramenta eletrônica até 10 de maio.

Desde março, em parceria com o CNJ, o TJPE realiza cursos presenciais com magistrados e servidores na Capital e no Interior para aprimorar o uso do BNMP 2.0. Outra iniciativa adotada foi a implantação de grupos de trabalho. O Conselho também disponibilizou material com orientações para a realização do cadastro na página do sistema, onde também é possível acompanhar a evolução de cada estado na implantação da ferramenta eletrônica.

Ferramenta – O BNMP 2.0 vai permitir, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real. Dessa forma, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos. 

O Cadastro vai trazer mais segurança para a sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em estados diversos estarão, agora, integradas. A partir da alimentação dos dados, o Poder Judiciário criará um banco de dados dinâmico e de abrangência nacional.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações do CNJ
Foto: Antônio Santos | Ascom TJPE