Em virtude da necessidade de reforma de toda área atualmente ocupada pelo 1º Colégio Recursal da Capital para realocar outras unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estabeleceu que magistrados(as) e servidores(as) do 1º Colégio Recursal da Capital exercerão suas atividades, de forma temporária e excepcional, em regime de teletrabalho de 19 de janeiro a 31 de março. Confira o Ato Conjunto 2/2024, publicado na edição 12/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (17/1).

De acordo com o normativo, está assegurado o atendimento às partes e aos(às) advogados(as) por todos os canais e meios de comunicação disponíveis, bem como o atendimento presencial. Este será realizado das 7h às 19h, na sala 10 da Central dos Juizados Especiais da Capital, localizada no Fórum Benildes de Souza Ribeiro, no bairro da Imbiribeira. No local funcionará a recepção e o setor de atendimento durante o período da reforma.

Já o atendimento realizado por magistrados(as) será feito através do Balcão Virtual, na data e no horário previamente ajustados com a respectiva assessoria ou chefia de Sessão da Turma Recursal. O Ato Conjunto também prevê que a secretaria da Turma de Uniformização de Jurisprudência (TUJ), durante este período, funcionará na sala 8 da Central de Juizados Especiais da Capital.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE