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Nos últimos 12 meses, a 1ª Vara Regional de Execução Penal proferiu 1.723 sentenças e 10.703 decisões interlocutórias
A 1ª Vara Regional de Execução Penal zerou o número de processos conclusos para sentença e despachos na última sexta-feira (21/03). Atualmente o acervo da unidade é formado por 15.746 processos em tramitação. Além de ter competência para acompanhar o cumprimento de penas dos réus condenados, a Vara ainda exerce as atividades de Corregedoria de 10 unidades prisionais no Recife e Região Metropolitana.
Desde que chegou à Vara em fevereiro de 2013 até março de 2014, o juiz titular da unidade, Luiz Rocha, proferiu 1.723 sentenças, 10.703 decisões interlocutórias e despachos, totalizando 12.426 devoluções de conclusão. No mesmo período, a unidade recebeu 4.556 ações, sendo 350 novos casos por mês.
Nas atividades diárias, o magistrado tem o apoio de uma equipe formada por 17 servidores e quatro estagiários de Direito. O expediente na unidade ocorre entre 9h e 18h.
"O considerável apoio do Tribunal na modificação de layout, aquisição de novo mobiliário e equipamentos, além da lotação de novos servidores, foram de suma importância para o crescimento da produtividade", afirmou Luiz Rocha.
Para o magistrado, o contínuo saneamento da Vara está apoiado em diversas ações. "A atribuição de função gratificada que temos na Vara ocorre pelo critério de produtividade. A cada três meses, revemos o desempenho dos servidores para conceder essa bonificação", explica.
A implantação da apreciação dos processos por ordem cronológica foi incorporada à estratégia de trabalho por meio da adesão ao Projeto Eficiência do Conselho Nacional de Justiça. "Adotar verdadeiramente o Projeto Eficiência não foi uma meta nada fácil, mais ainda em razão de um acervo antigo e considerável número de processos que já aguardavam decisão. Encontramos muita resistência diante da necessidade de compreensão de partes e profissionais à ordem cronológica para apreciação adotada rigorosamente na Secretaria e Gabinete", relembra o juiz.
Com os resultados práticos, a resistência foi desaparecendo. "A capacidade de atendimento da Vara esta hoje voltada igualitariamente para todos os apenados, tenham eles advogados, defensores ou não, pois a ordem cronológica não permite privilégio. Um resultado mais humanitário e expressivo em termos de fazer valer os direitos humanos de cada reeducando", argumenta Luiz Rocha.
A próxima meta da equipe de servidores é agilizar a apreciação das petições que chegam na unidade diariamente. "Partiremos agora para a Secretaria, o nosso gargalo operacional, já que contamos com o recebimento de mais de 100 petições por dia e uma média de 350 novos processos mês", adianta o magistrado.
O desembargador Jovaldo Nunes agradeceu a homenagem e parabenizou os servidores pelo trabalho desenvolvido. "Vocês estão de parabéns pelo trabalho desenvolvido na Vara Regional de Execução Penal e também pelo modelo de gestão que adotaram para zerar o estoque de processo conclusos ", afirmou.
Na ocasião, o juiz Luiz Rocha ainda destacou que o atual presidente do Tribunal, Frederico Neves, também apoiou a 1ª Vara Regional de Execução Penal no biênio 2012/2013, quando o desembargador era o então Corregedor Geral de Justiça.
Números Gerais da Unidade
Acervo: 15.746 processos
Conclusos para despacho/decisão/sentença: "0" (zero)
Nos últimos 12 meses:
10.703 Despachos e decisões
1.723 Sentenças
Totalizando 12.426 devoluções de conclusão
Novos processos nos últimos 12 meses:
4.556 distribuições de novos processos
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE