O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu a candidatura de 2.989 inscritos(as) no concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto e juíza substituta da instituição. A Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto de 1ª Entrância da Carreira da Magistratura do Estado se reuniu nesta terça-feira (29/10), com o chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Ricardo Paes Barreto, para anunciar o quantitativo. O resultado está disponível em: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe24.

A comissão foi representada pelos desembargadores Stênio Neiva Coêlho e André Vicente Pires Rosa; pela desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley; pelo assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Gleydson Lima; pelo diretor-geral do TJPE, Marcel Lima; pela secretária executiva da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Izabella Pimentel; e pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Laíse Queiroz. 

Durante o encontro, foram discutidos os próximos passos do concurso. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, agradeceu o empenho grupo. “Nós estamos à disposição da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do TJPE. E é uma honra para mim, como presidente deste glorioso Tribunal de Justiça, acompanhar todo o processo. O Poder Judiciário pernambucano vem trabalhando cada vez mais para garantir uma prestação jurisdicional de excelência à nossa população”, destacou. 

Foram homologadas as inscrições dos(as) candidatos(as) que realizaram o upload do Certificado de Habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam) dentro do prazo de validade e duas fotos coloridas tamanho 3x4, datadas recentemente. 

A primeira etapa do certame será realizada no dia 1° de dezembro de 2024 e consistirá na aplicação de prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa será composta por duas provas escritas, divididas em prova discursiva e prova prática de duas sentenças, de natureza cível e criminal. Em seguida será realizada a terceira fase - inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico e entrevista de heteroidentificação. A quarta fase será uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. Por fim, os(as) candidatos(as) passarão por avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

O Edital N° 01/2024 prevê a oferta de 30 vagas, além da formação de cadastro de reserva. Das 30 vagas, 21 são destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, seis para candidatas negras e candidatos negros, e uma para indígenas, conforme as disposições contidas no regulamento.
 

*Atualizada às 12h10 do dia 30/10/24 com a correção do número de inscrições homologadas.

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Texto: Rute Arruda | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE