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Encontro reuniu magistrados e servidores do TJPE no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
O funcionamento das 17 salas da Central de Audiências, recentemente inauguradas; o andamento da remessa de processos à Central de Conciliação; e a reforma das unidades judiciárias cíveis do Recife foram os temas da reunião realizada nesta sexta-feira (19), no Fórum Rodolfo Aureliano. Mais de 100 pessoas, entre magistrados e servidores das Varas Cíveis da Capital, participaram do encontro, que contou com a presença do coordenador geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, desembargador Erik Simões, e do diretor do Fórum da Capital, juiz Mozart Valadares.
De acordo com o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Alberto Freitas, a Central de Audiências foi idealizada para possibilitar a agilização processual. "O TJPE não tinha uma estrutura para que a Central pudesse realizar as audiências previstas no artigo º 344 do novo Código do Processo Civil. Tal decisão determina que a gente remeta esses autos para a Central, para os conciliadores que lá trabalham. Precisávamos de uma estrutura para isso. A Central cumpre esse papel", enfatizou. Confira detalhes da estrutura AQUI.
Na oportunidade, o diretor de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Setic), Raphael D´Castro, fez apresentação sobre a utilização do Sistema Central de Audiências. "A função deste sistema é permitir o agendamento das audiências, bem como organizar a sua realização. Essa ferramenta serve para gerenciar o uso das salas de audiências. Esse procedimento não serve para gerenciamento das audiências do ponto de vista judicial. O procedimento que já é feito pelo PJe permanece", explicou.
O tema remessa de processos à Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) foi abordado por Joselma Santana, do Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe); e o tema audiências digitais, pelo servidor André Caetano, da Setic. Ele demonstrou de forma prática como serão efetuadas as gravações de vídeos nas audiências, caso o magistrado opte pela ferramenta.
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Texto: Andréa Pessoa | Ascom TJPE
Fotos: Ivson Lira | Agência Rodrigo Moreira