Autoridades do Sistema de Justiça, do Poder Executivo municipal e estadual e parlamentares compareceram ao Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na manhã desta quarta-feira (08/01), para a posse formal de Marcos Carvalho como desembargador. O até então procurador-geral de Justiça passa a compor a Corte do TJPE na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

Na ocasião, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, parabenizou Marcos Carvalho pelos 25 anos de serviços prestados ao MPPE e agradeceu pela parceria pessoal e institucional do novo magistrado. “Desembargador Marcos, o Tribunal o recebe de braços abertos. Tenha em nós uma expansão da sua família e a confiança que nada faltará para que vossa excelência possa exercer com muita proficiência o encargo da desembargadoria". Ainda em sua fala, o presidente do TJPE celebrou a memória do ex-vice-prefeito do Recife, ex-procurador-geral de Pernambuco e pai de Marcos Carvalho, Sílvio Pessoa. 

O desembargador Marcos Carvalho falou do orgulho e respeito em assumir a função: “É com profunda gratidão e muita honra que assumo o cargo de desembargador do TJPE através do Quinto Constitucional destinado ao Ministério Público. Acredito firmemente que esse mecanismo contribui para a democratização do poder judiciário, propiciando diferentes visões e experiências profissionais, enriquecendo colegiados, resultando em decisões judiciais mais justas e eficazes. Agora, como magistrado, renovo o meu compromisso com a democracia e com os princípios da independência e da harmonia dos poderes e instituições republicanas. Assim como demais colegas, trabalharei por uma justiça acessível, séria e efetiva”. 

Entre autoridades presentes, a governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra; o prefeito do Recife, João Campos; o senador Fernando Dueire; o deputado federal Lula da Fonte; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal; além de outros representantes dos três poderes e de outras instituições. 

Com a posse formal ou administrativa, o desembargador assume as responsabilidades da magistratura. A posse festiva está prevista para o fim de janeiro, conjuntamente com desembargadores empossados em 2024. A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros, apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco. A expansão visa a aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficiente e acessível à população. 

Compromisso com causas da sociedade - Na solenidade de posse do novo desembargador, o TJPE distribuiu broches com fitas brancas aos convidados para reforçar a campanha do Janeiro Branco, mês de conscientização da saúde mental.

Quinto Constitucional -  O Quinto Constitucional é uma regra que assegura que 20% das vagas de alguns tribunais do Brasil sejam preenchidas por advogados e membros do Ministério Público. O objetivo é democratizar o Poder Judiciário, tornando os julgamentos mais ecléticos e contribuindo para a visão e vivência social dos juízes. 

Para ocupação das vagas por pessoas dessas instituições, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público enviam uma lista com seis nomes indicados das suas respectivas instituições. Depois, o Tribunal em questão escolhe três deles e os envia para o Governo do Estado que seleciona um para ingressar como desembargador no Tribunal.

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges | Inova Propaganda