Assinatura de convênio foi realizada no auditório da Alepe na presença de desembargadores e deputados
 
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmaram um convênio para instituir o Alepe Acolhe, iniciativa voltada a disponibilizar vagas em estágio e cursos de formação a jovens aptos à adoção. A assinatura da parceria ocorreu durante Sessão do Pleno do Judiciário, realizada excepcionalmente na sede do Legislativo, no centro do Recife, em 20 de maio. A solenidade de apresentação do projeto ocorre a partir das 16h desta quarta-feira (22/5) no mesmo local.

O Alepe Acolhe visa a promover inclusão social e formação profissional a jovens com, no mínimo, 17 anos e seis meses de idade, em situação de vulnerabilidade e aptos à adoção. O objetivo é possibilitar aos jovens não adotados até os 18 anos uma oportunidade de qualificação com formações em língua portuguesa, língua estrangeira, informática e condutas de trabalho. Esse perfil de adolescente foi escolhido porque é nessa idade que eles precisam deixar as casas de acolhimento, caso não tenham sido adotados.

Desembargador Adalberto de Oliveira Melo assina documento

Presidente do TJPE, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo vê como importante a parceria entre os poderes com o intuito de cumprir a função social do serviço público. “Embora autônomos, Judiciário e Legislativo, e o Executivo também, podem e devem caminhar juntos em atividades voltadas ao bem da população. Isso é primordial para o exercício da cidadania. No caso desses jovens, infelizmente, a possibilidade de adoção é mínima devido ao perfil desejado por adotantes, em todo o Brasil, ainda ser de crianças mais novas. Enquanto não mudamos essa realidade, precisamos unir esforços para, ao menos, apresentar oportunidades de crescimento social e profissional aos jovens que, aos 18 anos, precisam deixar as casas de acolhimento sem estar inseridos no ambiente familiar”, destacou. 
 
De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, o projeto tem a finalidade de capacitar os adolescentes para o mercado profissional.  “A Assembleia irá proporcionar estágios para jovens que, de certa forma, estão encerrando o período de permanência nas casas de acolhimento. Ao mesmo tempo, iremos promover cursos de capacitação profissional, visando a inserção dos participantes no mercado de trabalho”, ressaltou.

Deputado Eriberto Medeiros assina documento

Para o coordenador de Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, a oportunidade de estágio na Alepe pode mudar a realidade desses jovens. “Estamos direcionando a iniciativa para aqueles com mais de 16 anos. Eles estão numa situação dificílima, porque começam a se expor à realidade do tráfico de drogas e da prostituição. Se você consegue dar oportunidades de capacitação profissional, eles conseguem um emprego ou um estágio e a situação modifica-se completamente”, frisou.

O pensamento é compartilhado pelo primeiro secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães, responsável pela proposição do projeto. “Nós percebíamos a necessidade, como a Assembleia já vinha cooperando com a divulgação para a sociedade pernambucana da necessidade de aumento da adoção, de fazermos um pouco mais. Dessa vez, avançamos com este convênio, uma vez que os adolescentes que estão na iminência de completar 18 anos precisam entrar, de alguma maneira, no mercado de trabalho, provavelmente sem adoção. Então, a ideia da Assembleia em parceria com o TJPE é para que esses jovens possam fazer um estágio remunerado aqui para que entrem no mercado de trabalho”, afirmou.

Inicialmente o Alepe Acolhe irá disponibilizar dez vagas a jovens aptos à adoção com bolsa mensal no valor de 500 reais para ajuda de custo. Dentre as funções do TJPE no projeto, que tem validade de doze meses, podendo ser prorrogado, estão a indicar os adolescentes participantes por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude e oferecer apoio psicossocial aos participantes. Esse é o segundo convênio assinado entre o Legislativo e o Judiciário relacionado ao tema da adoção. Em 2017, o Parlamento pernambucano apoiou uma campanha publicitária com o lema “Adote: adotar é saber deixar alguém te amar”. 

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações da Alepe
Foto: Evane Manço | Fotojornalismo Alepe