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Procurador Geral discorre sobre o Ministério Público para juízes estaduais

Procurador Geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, foi recebido pelo vice-diretor da Escola Judicial do TJPE, desembargador Stênio Neiva, em seu último dia no cargo

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sediou, na manhã desta quarta-feira (14/01), uma conferência voltada para o Curso de Formação Inicial de Magistrados ministrada pelo procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, em seu último dia no cargo. A palestra ocorreu no auditório da instituição.  Na ocasião, o procurador delimitou as atribuições do Poder Judiciário e do Ministério Público.

O vice-diretor da Escola Judicial do TJPE, desembargador Stênio Neiva, abriu o evento explicando que a palestra é atividade acadêmica da disciplina Relações Interpessoais e Interinstitucionais do Curso de Formação Inicial de Magistrados. Segundo o magistrado, nas conferências, representantes de órgãos de Estado falam sobre a atuação de seus órgãos de origem junto à Justiça, além de abordar as suas próprias atribuições constitucionais.

O desembargador elogiou os quatros anos de atuação de Fenelon no cargo, agradecendo sua disponibilidade em estar no evento na data em que passou o cargo de procurador-geral para Carlos Augusto Guerra. Agnaldo Fenelon destacou a importância de se estabelecer um diálogo permanente entre as instituições de Justiça. Em seguida, discorreu sobre o dia a dia do trabalho de promotores e juízes nas comarcas, suas atribuições e a relevância que a população outorga ao trabalho dos agentes de Justiça.

A conferência sobre o Ministério Público é a terceira de uma série que incluiu encontros com os representantes da Polícia Civil e Polícia Militar. O curso de formação foi iniciado em outubro de 2014 e tem término previsto para 23 de janeiro deste ano. Os 61 juízes empossados em setembro de 2014 participam do evento. De acordo com a programação do curso, as próximas palestras enfocam o relacionamento com a Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-PE) e com o Governo estadual.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE

Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira