O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, ministrou palestra, nesta sexta-feira (18/10), em evento promovido pelo Grupo Ser Educacional, na Faculdade Uninassau do Cabo de Santo Agostinho. A ação, que teve início às 10h, foi realizada no auditório da Uninassau Costa Dourada, localizada na Rodovia PE-60, n° 3200, no Município do Cabo de Santo Agostinho.

O público foi formado por alunos do segundo período do curso de Direito, e também os alunos e egressos que foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE). A iniciativa teve como objetivo estabelecer conexões entre lideranças influentes e debater assuntos relevantes na carreira jurídica e para o futuro da sociedade.

Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário estadual foi recepcionado pelo presidente e CEO da instituição de ensino, Jânyo Janguiê Bezerra Diniz; pelo diretor da Faculdade Uninassau Costa Dourada, professor Walter Cortez; pelo presidente do grupo Costa Dourada, Eduardo Cardoso; pela coordenadora do curso de Direito da Uninassau Costa Dourada, professora Fábia Lopes; e pela coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da unidade de ensino, professora Isabelle Fonseca.

Para o desembargador Ricardo Paes Barreto, o momento foi de grande relevância no sentido de união de esforços para a melhoria de Pernambuco e pela aproximação com a sociedade. "O TJPE tem se importado muito em se aproximar de todas as instituições, públicas ou privadas, que contribuem com a melhoria e o engrandecimento do Estado de Pernambuco, que é o caso da Uninassau. Como presidente do Tribunal, eu não posso estar longe desses estudantes e, por isso, estou aqui para passar mensagens de esperança, de um futuro promissor. A área de direito é muito ampla no sentido de ter várias oportunidades de atuação, e a união de todos é importante para que a gente tenha um fortalecimento institucional. A Uninassau sempre foi nossa parceira, temos o Juizado do Torcedor, que funciona dentro da Uninassau Graças, no Recife; e temos também parceria no movimento contra o feminicídio, na ação Banco Vermelho, do qual o TJPE participa e a Uninassau é a maior parceira da citada ação. Essa união, a junção de interesses, faz com que cada vez mais Pernambuco fique mais forte", pontuou o presidente do TJPE.

O presidente e CEO da instituição de ensino, Jânyo Janguiê Bezerra Diniz, ressaltou que, acima de tudo, é importante, além do vasto conhecimento, competência e experiência do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o fato de os alunos da Uninassau entrarem em contato e começarem a perceber onde eles podem chegar. "Nós temos muitos alunos que querem seguir a carreira de advogados, mas temos muitos outros que querem se tornar juízes e juízas. Assim, o objetivo de ter trazido o presidente do TJPE aqui é que os nossos alunos tenham acesso e consigam entender um pouco de como é seguir essa carreira. A maioria não conseguiria chegar perto do presidente do Tribunal, sendo esta uma oportunidade muito relevante para esses estudantes poderem estar perto dele e ouvir um pouco de sua experiência do que é fazer parte de um Tribunal. Isso é extremamente importante até para motivar os nossos alunos a serem como o presidente do TJPE é hoje", afirmou Jânyo Janguiê Diniz.

"Jurisdição, Ação e Processo - Conceitos necessários à compreensão da atuação do Poder Judiciário"

Em sua palestra, intitulada "Jurisdição, Ação e Processo - Conceitos necessários à compreensão da atuação do Poder Judiciário", o presidente do TJPE iniciou explicando aos estudantes os conceitos de Jurisdição, Ação e Processo. O magistrado detalhou que a Jurisdição se trata da atuação dos juízes e juízas, desembargadores e desembargadoras, ministros e ministras que, após o ajuizamento da ação, dão andamento no processo, ressaltando a participação valiosa de suas respectivas equipes de trabalho e assessoramento. Ele também falou do significado da Ação, que é um conjunto de fases que começam com o pedido inicial e terminam com a decisão sobre o direito pleiteado. E, por fim, destacou que o Processo é um conjunto de atos pelos quais a Jurisdição, uma vez provocada através da Ação, possa viabilizar a realização positiva, no todo ou em parte, ou negativa do direito reclamado através da ação.

O desembargador Ricardo Paes Barreto também transmitiu aos alunos e alunas do curso de Direito da Uninassau Costa Dourada todos os elementos que compõem cada tema, e finalizou a sua fala recomendando que os alunos e alunas seguissem buscando aprimorar os estudos e qualificações na área, sendo aplaudido de pé ao final da palestra por todos os participantes. Após a palestra, o presidente do TJPE entregou simbolicamente o Vade Mecum para as alunas de Direito, Ana Rosa Neves dos Santos e Priscylla Patrícia da Silva.

Currículo - Além de presidente do TJPE, o desembargador Ricardo Paes Barreto é professor licenciado da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ele é mestre e doutor em Direito Processual Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

"Foi uma conjugação de oportunidades. O desembargador Ricardo Paes Barreto estava nos fazendo uma visita em nossa instituição de ensino, e surgiu a ideia da palestra para os nossos alunos de Direito. Essa presença do presidente do Tribunal de Justiça aqui é importantíssima, pois ele é a autoridade máxima do Direito em nosso Estado. Então, ter essa oportunidade de promover um evento desse é de muita alegria para todos nós", avaliou o diretor da Faculdade Uninassau Costa Dourada, professor Walter Cortez.

A coordenadora do curso de Direito da Uninassau Costa Dourada, professora Fábia Lopes, falou da importância simbólica do evento. "É um evento muito simbólico, que marca o início da trajetória jurídica dos nossos alunos e alunas. E, para nós, é um motivo de satisfação ter a presença do presidente do TJPE conosco nesta ocasião. Temos muita alegria em poder ver nossos estudantes de Direito iniciando seus cursos com a oportunidade de participar de uma palestra ministrada pelo presidente de um Tribunal. É até um trabalho de estímulo às novas gerações para que elas queiram realmente descobrir o Direito e se empenhar nessa jornada. E essa ocasião também marca uma homenagem que queremos prestar àqueles que passaram no exame da OAB no final do curso", afirmou Fábia Lopes.

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Texto Micarla Xavier |  Ascom TJPE
Foto: Ivaldo Reges