Com o objetivo de capacitar e identificar situações passíveis de aplicação de práticas restaurativas no dia a dia das instituições, e de fortalecer a Rede de Justiça Restaurativa no Estado, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Justiça Restaurativa, realizou durante esta semana o curso Facilitadores da Justiça Restaurativa. A programação do evento – que teve início na segunda-feira (11/7) – foi encerrada nesta sexta-feira (15/7), com a realização de palestras e seminários.

O curso contou com o apoio do Núcleo de Conciliação Nupemec e da Escola Judicial do TJPE, que cedeu o seu espaço para a realização da iniciativa. Promovida na modalidade presencial, a ação teve a participação de 22 pessoas. Com 40 horas/aulas, o evento foi coordenado pelas facilitadoras Hebe Pires, Kátia Assad e Danielle Sátiro, que atuam no Núcleo de Justiça Restaurativa da CIJ/TJPE.

A gerente do Núcleo de Justiça Restaurativa da CIJ, Hebe Pires, destacou que a realização do curso foi a realização de um sonho, e que a ideia de sua realização surgiu do desejo de consolidar a Justiça Restaurativa em todo o Tribunal de Justiça estadual.  “O nosso desejo é de que a Justiça Restaurativa seja expandida para além da área da Infância e Juventude, e assim promover em nosso Tribunal uma cultura de paz em contraponto à cultura de violência que a gente vive hoje. A Justiça Restaurativa não é só um método de solução de conflitos. É, também, uma filosofia de vida, a oportunidade de uma nova convivência. A transformação que essa prática traz é profunda porque faz as pessoas perceberem que não estão sozinhas”, pontuou Hebe.

Na ação educacional, esteve presente o professor de Direitos Humanos e coordenador do Espaço de Diálogo e Reparação (EDR) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Pelizzoli, que, em sua palestra, falou da importância de pensar a Justiça Restaurativa sendo realizada através de redes institucionais e sociais, no sentido de um melhor desempenho de seus objetivos. Na ocasião, ele também citou a celebração pela conquista da política Municipal da Justiça Restaurativa em Recife. 

O professor de Direitos Humanos e coordenador do Espaço de Diálogo e Reparação (EDR) da UFPE, Marcelo Pelizzoli

“É importante ver aqui a motivação das pessoas que participam deste evento, vê-las se encantando com as propostas da Justiça Restaurativa, porque estas propostas falam da vida, das dimensões e importância do respeito ao outro e a sai. De modo que este evento é uma conquista, e proporciona um sentimento de alegria ver a prática da Justiça Restaurativa de um modo coletivo, em rede; saber que essas pessoas podem se engajar verdadeiramente nesta temática, para que a prática se expanda no Judiciário e na sociedade. A Justiça Restaurativa é inovadora e demonstra humanização no Sistema de Justiça”, disse o professor.

Também ministraram palestras no evento a pedagoga da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), a formadora e facilitadora de Justiça restaurativa, Socorro Barros; a coordenadora da Organização não Governamental (ONG) Ruas e Praças, a pedagoga e formadora de círculos restaurativos Solange Silva. Socorro Barros, em sua palestra abordou a prática da Justiça Restaurativa em unidades da Funase, destacando a importância do diálogo na referida prática. “O evento é gratificante por perceber que a Justiça Restaurativa tomou uma dimensão maior. É um diálogo interessante da Rede, uma conexão importante para conhecermos melhor o trabalho das outras instituições parceiras”, afirmou.  Já Solange Silva apresentou a atuação prática da ONG Ruas e Praças, com a implantação da Justiça Restaurativa. “O foco do nosso trabalho vem sendo a prevenção da violência nas escolas e na comunidade. Destaco também a importância da parceria, em volta da temática, com as Escolas Estaduais João Barbalho, Aníbal Fernandes e Jarbas Pernambucano”, pontuou.

Silvana Calábria, que atua como conciliadora e mediadora na Casa de Justiça e Cidadania do Bongi, participante do curso, avaliou o evento como necessário e importante, por mostrar uma Justiça que se difere da Justiça punitiva e retributiva, e que se pauta na escuta do outro. “O papel do facilitador é ouvir a outra parte atentamente, com cuidado e comprometimento, tanto o ofensor quanto a vítima. Esse curso tem sido muito reflexivo no sentido de nos trazer autoconhecimento e de nos fazer refletir mais sobre o nosso papel no Judiciário e na promoção da cultura da paz na sociedade, avaliou Silvana. 

O curso Facilitadores da Justiça Restaurativa, em seu último dia, também contou com a apresentação do vídeo A canção dos homens, que mostrou costumes dos povos originários, em suas reuniões para resolver os conflitos de suas aldeias em rodas de diálogos. E, no período da tarde, o evento tem o seu fechamento oficial com a formação de um círculo de celebração e a apresentação do portfólio de apresentação de cada um dos 22 participantes do evento. 
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Armando Artoni | K9 Produções