Juiz Paulo Roberto Brandão orienta turma que concluiu o curso pouco antes do início da pandemia

“Após iniciar o cumprimento de medida socioeducativa, com o apoio recebido dos profissionais da Justiça e muita força de vontade, iniciei mudanças na minha história de vida frequentando as aulas e os cursos qualificadores. Também deixei de fazer o uso de drogas, reconhecendo em Deus a minha fortaleza”. O trecho da redação é de autoria do jovem Leonardo*, onde ele narra sua experiência transformadora ao passar por um curso de capacitação oferecido pela 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).

O projeto “Curso de formação e socialização para adolescentes com medidas em meio aberto com vista ao mercado de trabalho” é uma das cinco boas práticas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) selecionadas para concorrer à 17ª edição do Prêmio Innovare. O curso oferece aos adolescentes desde instruções básicas de como melhorar a forma de falar, se expressar e se apresentar no ambiente de trabalho, até o acesso a áreas do conhecimento que dificilmente são oportunizadas.

Implantada em fevereiro de 2019, a iniciativa surgiu a partir da preocupação com a grande reincidência e o descumprimento das medidas socioeducativas a serem cumpridas em meio aberto. Outro fator determinante foi o interesse em auxiliar as metodologias de ressocialização, potencializando sua eficácia e buscando privilegiar a escuta e a compreensão da visão de mundo dos adolescentes. Dos 42 jovens que concluíram o curso, nenhum deles voltou a cometer atos infracionais.

Para o juiz Paulo Roberto Brandão, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital, é preciso despertar nesses adolescentes uma mudança na forma de pensar, desenvolvendo capacidades como autoestima e exercício da cidadania. “Buscamos oferecer uma perspectiva de resgate para esses jovens. A violência infanto-juvenil retroalimenta o sistema prisional. Em vez de começarmos pela ponta do iceberg, vamos pensar em cuidar da base. É função do juiz promover esse resgate, está determinado na Lei. A Justiça deve isso a esses meninos e meninas”, enfatiza.

Desembargador Paulo Alcantara durante um dos quatro módulos da capacitação

Para isso, a parceria firmada com o desembargador do TRT-6, Paulo Alcantara, trouxe o aporte psicopedagógico necessário para a concretização do projeto. O desembargador acredita que a iniciativa pode conduzir os jovens a um caminho em que eles podem, no futuro, seguir de maneira autônoma. “A proposta é disponibilizar meios para que eles mesmos possam ir atrás de seus propósitos. Acredito que uma mudança de vida é possível. Nossa tarefa é mostrar que eles podem conseguir”.

Paulo Alcantara explica que o curso foi pensado de modo a promover conhecimento e reflexões, tendo como pilares quatro eixos temáticos. Construção do Conhecimento Científico, em que os jovens são apresentados às formas de se pensar e transmitir informações, desde o homem primitivo até os dias atuais, e também é mostrada a importância do sono, da leitura e dos estudos. Viver em Sociedade, onde são passadas noções sobre Moral, Direito, Filosofia, também a divisão dos Poderes e elaboração das Leis. Arte que nos Humaniza, em que eles conhecem a História da Arte e seus diversos segmentos, além de realizarem visitas aos Tribunais, jardim botânico, museus e salas de artes. Por último é apresentado o tema Conhecimento Transcendental, quando os adolescentes são estimulados a falar sobre crenças, experiências e sentimentos, e ainda são abordados temas como diversidade religiosa, sonhos, consciente e inconsciente.

Após passar pela experiência, o jovem Leonardo, que você conheceu no início da reportagem, conta que está no 1º ano do Ensino Médio e pretende ingressar na faculdade de Direito. Ele revela que o interesse foi despertado durante o curso, pela convivência com os profissionais da área. Agora, Leonardo voltou a dedicar seu tempo aos estudos e à música, sua paixão desde a infância. Nas composições, que retratam seu sonho de se tornar um famoso MC, ele fala sobre a vida, as dificuldades e a vontade de vencer.

"Esse é um projeto incrível, que me deu a oportunidade de poder sair da situação em que eu vivia. Agradeço muito que todos me estenderam as mãos e agora eu posso ir em busca dos meus sonhos. Foi muito importante conquistar a confiança e a amizade deles. Hoje eu acredito e confio no meu potencial, penso em ir em busca dos meus objetivos e acredito no poder dos nossos esforços. Pode funcionar para outros jovens, assim como funcionou para mim”, comemora Leonardo.

A capacitação é oferecida como alternativa para o cumprimento da medida socioeducativa, portanto, a participação do adolescente é opcional. O curso é realizado em quatro módulos, com duração de seis meses, tempo equivalente à aplicação da medida. Também integram a equipe a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jailda Pinto, e a juíza do TRT-6, Andréa Keust. Ao concluírem a preparação, dois adolescentes foram selecionados para ingressar no Programa Jovem Aprendiz, do TRT-6. 

*Leonardo é um nome fictício que utilizamos para preservar a identidade do rapaz, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: cortesia
Arte: Núcleo de Publicidade de Propaganda | Ascom TJPE