As ações de natureza criminal que tramitam na Capital pernambucana serão processadas e julgadas em um prédio específico. Isso será possível após o acordo de doação firmado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão federal fará a doação de um terreno de, aproximadamente, 35 mil metros quadrados, para a construção do novo fórum, que será localizado no bairro do Curado, na Região Metropolitana do Recife.
 
As unidades de competência penal, como Varas Criminais e Tribunais do Júri, que hoje funcionam no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, serão transferidas após a construção do novo prédio. As audiências de custódia também passarão a ser realizadas no local. A estrutura vai proporcionar melhor atendimento a magistrados, servidores e população em geral e, devido à proximidade com a BR-101, o transporte de presos para audiências e julgamentos também será facilitado.
 
A reunião que viabilizou a doação do terreno aconteceu em Brasília (DF), com a presença do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; do ministro dos Transportes, Maurício Quintella; do superintendente do Dnit, Cacildo Medeiros; e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Para o magistrado, as Varas Criminais que funcionam no Fórum Rodolfo Aureliano, precisam de uma estrutura própria para funcionar. “Precisamos de uma área maior porque a logística do fórum criminal é diferente”, explicou o desembargador Leopoldo Raposo.

A previsão para a efetivação da doação é de, aproximadamente, dois meses e será feita mediante autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) com a consonância do Dnit. Após a conclusão do trâmite, o TJPE desenvolverá o projeto do fórum e abrirá o processo de licitação para o início da construção.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE