Navegação do site
O desembargador do TJPE, Silvio Neves Baptista Filho, com o diretor geral da Enfam, Ministro Og Fernandes, a juíza federal Cíntia Brunetta e alguns membros da delegação do Brasil na UNESCO
Durante a 41ª Conferência General da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizada em Paris entre os dias 9 a 24 de novembro, houve o lançamento de uma cooperação para formação de juízes, juízas e outros operadores judiciais de Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOPs) nas áreas de liberdade de expressão, acesso à informação pública e segurança de jornalistas. A solenidade ocorreu no dia 16 de novembro, com a presença do diretor geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados brasileiros (ENFAM), Ministro Og Fernandes, do Presidente da Conferência Geral para o biênio 2021/2022, Embaixador Santiago Mourão, e da diretora geral da UNESCO, Sra. Audrey Azoulay.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Sílvio Neves Baptista Filho, coordenador do Grupo de Trabalho instituído pela ENFAM para operacionalizar a cooperação, também esteve presente a convite da UNESCO. Segundo ele, o evento ocorrido no dia 16 foi fruto de inúmeras reuniões prévias entre a ENFAM e a UNESCO, e o início de um trabalho de extrema importância para a magistratura nacional.
“Esta iniciativa visa contribuir para a formação e aperfeiçoamento dos ilustres magistrados dos países irmãos do continente africano, em temas de enorme relevância no cenário atual. No início de 2022, haverá um curso para Formação de Formadores com a presença de representantes do Brasil, Portugal, e de todos os países africanos de língua portuguesa”, destacou o desembargador.
Desde a sua implantação em 2013, as ações do órgão internacional, através do Programa “Iniciativa Juízes”, já envolveram mais de 23 mil operadores judiciais de 150 países - através de acordos com Cortes Regionais de Direitos Humanos, Altas Cortes Nacionais e Associações Regionais e Globais de Magistrados e membros do Ministério Público.
..................................................
Texto: Redação Ascom | Ascom TJPE
Foto: Arquivo pessoal