O coordenador do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, Erik Simões (ao centro)

Com o objetivo de difundir a cultura da conciliação e proporcionar uma formação continuada dos magistrados sobre métodos consensuais autocompositivos de conflitos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o apoio da Esmape - Escola Judicial, promoveu um curso com o desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná. O especialista em conciliação, mediação e arbitragem abordou os mecanismos consensuais de resolução de conflitos e possibilidades de composição. A capacitação aconteceu no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha do Leite, nesta sexta-feira (2/12).
 
O curso foi organizado pela Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos. Segundo o coordenador do Sistema, desembargador Erik Simões, a iniciativa tem como proposta estimular e demonstrar aos magistrados a utilidade e necessidade da conciliação e da mediação na atividade judicante. “Esse é o futuro da Justiça. É uma prática que não põe fim ao processo, mas a um litígio, que poderia durar anos. Por meio dela, conseguimos realmente pacificar a sociedade”, destacou.

A coordenadora adjunta do Sistema, juíza Karina Aragão, afirmou que a realização de cursos deve acontecer de forma permanente. “Para esta capacitação, foram convidados juízes da Capital e Região Metropolitana das varas Cíveis, Fazenda Pública, Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizados Especiais Cíveis, além dos coordenadores das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem”, disse. O supervisor da Escola Judicial, Saulo Fabianne, esteve no evento, representando a Diretoria da instituição.

Roberto Portugal destacou a conciliação como a forma eficaz de reduzir a demanda de processos no Judiciário

O desembargador Roberto Portugal Bacellar é mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica PUC-PR, especialista em direito processual civil e civil pela Universidade Paranaense (Unipar) e tem MBA em gestão empresarial pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente, é professor e coordenador de cursos de Formação de Formadores da Escola Nacional de formação e aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam.
 
De acordo com o especialista, o Poder Judiciário sempre trabalhou com uma forma tradicional de resolver conflitos, impondo a lei ao caso concreto. “Historicamente, o juiz substitui a vontade das pessoas e aplica a lei ao caso concreto. Agora, a reflexão é devolver para a população o poder dela resolver seus casos. Para isso é preciso uma técnica. Não é o juiz lavar as mãos, mas o Estado-Juiz propiciar que isso aconteça da forma adequada”, explicou.
 
Para o desembargador, essa é uma das alternativas para reduzir a grande demanda que chega ao Judiciário. “São 100 milhões de processos em estoque e mais 28 milhões que ingressam na Justiça todos os anos. Então, precisamos pensar em algumas alternativas para resolver essa questão e uma delas é a conciliação, que desjudicializa o processo.” Por meio de uma apresentação interativa, Roberto Bacellar apresentou casos da realidade com o objetivo de construir junto com os juízes um modelo de resolução de conflitos para pacificar a sociedade.
 
Um dos presentes no curso, o juiz José Faustino Macêdo de Souza Ferreira ressaltou que a conciliação traz contribuições efetivas para o Judiciário e a sociedade com a redução do tempo do litígio. “Nessa perceptiva, qualquer iniciativa do TJPE no sentido de capacitar seus magistrados para conseguir mais eficiência no processo conciliatório é de se enaltecer e nós acreditamos que esse curso vai somar aos nossos conhecimentos na condução do processo conciliatório”, afirmou.
 
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Texto: Rebeka Maciel  | Ascom TJPE

Fotos : Assis Lima  | Ascom TJPE