Programação do evento contempla debates e oficinas até 31 de agosto

Na manhã da quinta-feira (30/8), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a abertura do workshop “Parceria CNJ e CFP para o atendimento psicológico em situações de violência doméstica e familiar” na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Ilha Joana Bezerra, no Recife. A iniciativa faz parte do projeto piloto que está sendo implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em Pernambuco, com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento à mulheres e dependentes vítimas de violência doméstica e familiar. Magistrados e servidores do Judiciário estadual, dentre outros profissionais, participam do evento que ainda tem programação até esta sexta-feira (31/8), das 9h às 18h.

Participaram da cerimônia de abertura, a coordenadora estadual da mulher do Tribunal, desembargadora Daisy Andrade; o vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Evandro Magalhães; a representante do Conselho Federal de Pernambuco (CFP), a psicóloga Sandra Elena Sposito; e o presidente do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região, o psicólogo Hermes Azevedo. Confira as fotos do evento no álbum do TJPE no Flickr.

“Esse projeto piloto vai permitir que as instituições de ensino superior com cursos de psicologia e também clínicas escolas possam dar um suporte ao Tribunal no atendimento psicológico às vítimas de violência doméstica e seus dependentes. Pernambuco foi selecionado pelo CNJ e pelo CFP devido aos números de casos de violência doméstica no estado e também porque nossas varas especializadas possuem equipes de psicólogos. Temos toda a estrutura para receber esse projeto, que também será desenvolvido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”, explicou a desembargadora Daisy Maria de Andrade.

O vice-diretor da Esmape TJPE, desembargador Evandro Magalhães, compareceu ao evento. Em seu discurso, ele deu boas-vindas a todos os presentes no workshop e ressaltou a importância da psicologia nos casos de violência doméstica e familiar. “Esse tipo de caso não fica restrito ao Direito. Durante a tramitação do processo, o magistrado precisa consultar outros profissionais, como os psicólogos, para julgar bem. É com muita satisfação que a Esmape e a Coordenadoria da Mulher abrem este espaço de debate para pensarmos em como a psicologia pode auxiliar o judiciário nesses casos”, declarou o desembargador. O evento ainda foi prestigiado pelo juiz supervisor da Escola, Saulo Fabianne.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seria representado pela juíza Andremara dos Santos. A magistrada não pôde comparecer ao evento porque está envolvida com a implantação do portal de monitoramento da política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Ela enviou uma mensagem que foi lida pela desembargadora Daisy Andrade. “Esta parceria como projeto piloto começa a se expandir aqui por Pernambuco, dando cumprimento a um dos objetivos da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída sob a gestão da ministra Cármen Lúcia. Minhas palavras, neste momento, são de desculpas pela ausência, mas de um gigantesco agradecimento ao TJPE e à Coordenadoria Estadual da Mulher.”

Para a psicóloga Sandra Elena Sposito, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o projeto piloto é de suma importância para o estabelecimento de uma rede de atendimento a mulheres, sendo este o seu principal objetivo. “Precisamos nos articular. Conversar com outros saberes, outras áreas, porque a psicologia por si só não é suficiente. Precisamos construir conjuntamente estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. É importante que haja articulação para esse propósito”, analisou.   

O presidente do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região, o psicólogo Hermes Azevedo, também destacou a importância do trabalho coletivo. “A parceria entre o CNJ, o TJPE e os Conselhos Federal e Regional de Psicologia intensifica o trabalho desenvolvido para termos uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou.

Os magistrados e servidores que atuam nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher estão presentes no workshop. Até esta sexta (31/8), das 9h às 18h, serão realizados debates, oficinas, intercâmbio de boas práticas, painéis, conferências e apresentação de projetos. A atividade considera, dentre outras indicações, a Portaria CNJ 15/2017, que instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres voltada à elaboração e à execução de políticas públicas judiciárias sobre a questão.

Palestras

Após a abertura do evento na manhã de quinta-feira (30/08), as psicólogas Cecília Teixeira Soares e Alayde Digiovanni ministraram palestras sobre a psicologia e o desafio no enfrentamento à violência contra a mulher. Em sua exposição, a doutora em psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cecília Teixeira, resgatou as ações desenvolvidas nos últimos 30 anos de enfrentamento à violência contra a mulher. 

A pesquisadora mostrou ao público as primeiras ações realizadas pela sociedade civil e também governamentais na área na década de 1980 e as primeiras delegacias especializadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. “A Casa de Abrigo no Rio, em 1990, foi a primeira iniciativa de acolhimento das mulheres que denunciavam seus companheiros. Quando a Lei Maria da Penha foi criada, em 2006, já acumulávamos 20 anos de luta”, lembrou. Em seguida, Cecília Teixeira lembrou o que a psicologia poderia ou não poderia fazer nesse enfrentamento, exibindo diversas atividades que os profissionais da área já informaram em pesquisas e trabalhos acadêmicos.

A segunda expositora, a psicóloga Alayde Digiovanni, representando a Associação Brasileira do Ensino de Psicologia, abordou as ações que as universidades têm desenvolvido no enfrentamento da violência contra mulher e das possibilidades de trabalho nessa área. Para ela, é preciso reeducar a população sobre questões de gênero, os papeis dos homens e das mulheres na sociedade. “Deveríamos ter campanhas em horário nobre na TV sobre o perigo do machismo de uma forma geral. Devemos combatê-lo desde o início, como no período da infância. A violência doméstica ocorre por falta de educação e formação da sociedade”, argumentou.
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE