Na Presidência do Tribunal, conselheira Daldice Maria Santana de Almeida entre os integrantes da Mesa Diretora do TJPE: desembargadores Fernando Cerqueira (corregedor), Adalberto de Oliveira Melo (presidente), Cândido Saraiva (primeiro vice) e Antenor Cardoso (segundo vice)

Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, teve início, na manhã desta segunda-feira (8/4), a inspeção de verificação do funcionamento das serventias extrajudiciais e dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com a presença da conselheira Daldice Maria Santana de Almeida e de juízes auxiliares e servidores vindos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e dos tribunais estaduais de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, a atividade segue até a sexta-feira (12/4). Antes do término, na tarde do dia 11, a partir das 16h, na Sala do Convivium do Palácio da Justiça, no Recife, acontece atendimento ao público com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Confira mais fotos AQUI.

Durante a abertura dos trabalhos, na sede do Poder Judiciário estadual, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, destacou a importância da atividade. “O ato de inspecionar algo deve ser encarado como a chance de corrigir aquilo que não esteja em pleno funcionamento; a possibilidade de trocar experiências em busca de melhores condições de trabalho e prestação de serviço; ou a oportunidade de servir de exemplo e fonte de inspiração. De forma alguma, uma inspeção deve ser encarada como algo com teor negativo ou desabonador. Muito pelo contrário. É o desafio que nos movimenta a sermos melhores naquilo em que temos primordial compromisso: promover Justiça”, declarou. 

Abertura da inspeção, que segue até 12 de abril, ocorreu no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça

Acompanhado de integrantes da Mesa Diretora do TJPE – desembargadores Cândido Saraiva (primeiro vice), Antenor Cardoso (segundo vice) e Fernando Cerqueira (corregedor-geral) – e de demais magistrados e servidores do Judiciário pernambucano, o desembargador Adalberto de Oliveira agradeceu a presença das equipes do CNJ. “A vinda de profissionais, magistrados e servidores de diferentes estados, a Pernambuco mostra a atenção do Conselho para com a atividade exercida em nosso Estado. Somos uma Corte com quase duzentos anos de história, sempre pautada pela ética profissional e pelo compromisso com a população pernambucana e brasileira. Tenho mais absoluta certeza do quão exitosa será esta passagem do CNJ em Pernambuco. Esta atividade acontece porque todos nós acreditamos e trabalhamos por uma sociedade mais justa e menos desigual”, disse o desembargador-presidente.

Em sua fala, a conselheira Daldice Maria Santana de Almeida explicou as etapas da inspeção no TJPE e ratificou as palavras do desembargador Adalberto de Oliveira Melo. “Já há uma compreensão do que é a inspeção, quais são os propósitos do ministro corregedor Humberto Martins. Ele tem dito em todas as falas que a inspeção tem um caráter basicamente pedagógico e isso é uma tradução do que representa o órgão de controle, que tem vários papeis. Tem um papel didático, quando orienta; tem um papel apoiador, quando dá suporte para a implantação de um projeto; e de atualizador, quando ele difunde uma boa prática. Então, é nessa perspectiva que o ministro tem orientado os seus auxiliares a realizar a inspeção bem compreendida na fala do presidente do TJPE”, afirmou a conselheira.

Ao lado de magistrados do TJPE, conselheira Daldice Santana falou sobre o modelo pedagógico de inspeção adotado pelo ministro Humberto Martins

Além de inspeção na Presidência e nos setores administrativos, a equipe do CNJ realiza atividades nos gabinetes de desembargadores, na Corregedoria Geral da Justiça, no setor de Precatórios e extrajudiciais, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Durante a inspeção, tanto os prazos processuais quanto as rotinas jurídico-administrativas estão mantidos normalmente. Integrantes do Judiciário local e demais operadores do Direito, mencionados na Portaria CNJ 10/2019, poderão acompanhar a atividade.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE