Na sexta-feira (24/8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerra sua participação na 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Para a ocasião estão previstas diversas atividades que serão realizadas a partir das 9h30 no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife. Durante o evento, que começou em 21 de agosto, além das iniciativas de conscientização, 290 processos relacionados à violência doméstica, familiar e afetiva contra a mulher foram priorizados.

Para o encerramento da Semana, haverá apresentação de um jogral de crianças do Instituto Alcance, onde será interpretada a Lei Maria da Penha em linguagem de cordel. Também será encenada a peça "Ela precisa de informação", sobre as formas de violência. O grupo é composto por pré-adolescentes do 1º, 2º e 5º ano da instituição, localizada no bairro do Ibura, no Recife. A atividade é coordenada pela professora Oneide Pontes, gestora do Instituto Alcance e defensora no Instituto Maria da Penha (IMP).

Em seguida, a professora universitária e sócia-fundadora e diretora executiva do IMP, Regina Célia Barbosa, ministrará palestra “O que você sabe sobre a Lei Maria da Penha?”, legislação que completou 12 anos em 2018. A professora é filósofa, mestra em Ciência Política e doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania para o Século XXI pela Universidade de Coimbra/Portugal.

No Fórum do Recife, haverá ainda a participação das Mulheres Artesãs Tecendo a Cidadania, da Secretaria da Mulher do Recife, que estarão expondo seus produtos numa feirinha; além da presença das defensoras da Cidadania do Instituto Maria da Penha, desenvolvendo atividades informativas em todo o espaço do Rodolfo Aureliano.

Durante toda a semana, também no Fórum da Capital, funcionou um estande informativo dedicado ao público com informações sobre as atividades relacionadas ao enfrentamento à violência doméstica e familiar e divulgação da Lei Maria da Penha. Também foi realizado um mutirão de audiências nas varas especializadas em violência doméstica e familiar contra mulher e em varas únicas de todo o Estado, além de ações em escolas e unidades do Judiciário.

A Semana da Justiça é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país e tem como objetivo melhorar a prestação jurisdicional, dando celeridade aos processos de primeira instância que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher. No período, são priorizados júris, audiências, sentenças e despachos de casos em que as mulheres são vítimas, além da realização de atividades que buscam informação a população sobre o tema.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE