A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nesta quinta-feira (27/8), o workshop "Os limites dos poderes do vice-presidente do Tribunal de origem no juízo provisório de admissibilidade dos recursos excepcionais". O evento, que teve início às 14h30, foi realizado através da plataforma Webex Meetings, aplicativo cedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para realização de videoconferências e demais eventos e atos do Judiciário brasileiro durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O workshop contou com a presença do advogado da União e professor, Marco Aurélio Ventura Peixoto; da Tabeliã de Notas e Protestos no Estado de Pernambuco e professora, Renata Cortez Vieira Peixoto; e do advogado, professor e Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR, Vinicius Silva Lemos. Participaram do workshop online 26 pessoas, entre magistrados, servidores, e estagiários do TJPE.

A iniciativa teve como objetivo debater sobre os limites dos poderes das Vice-Presidências dos Tribunais de origem, no exercício do juízo prévio de admissibilidade dos recursos destinados aos Tribunais superiores. O tema se volta, em resumo, para as competências que são atribuídas às Vice-Presidências dos Tribunais, pelo Código de Processo Civil (CPC), entre o momento da interposição do Recurso Especial, que é destinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e/ou do Recurso Extraordinário, que é remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o envio às Cortes Superiores.

O assessor especial da 2ª Vice-Presidência do TJPE, juiz Isaías Lins, comenta que a multiplicidade de temas afetados e julgados pelos Tribunais superiores geram muitas dúvidas na atividade jurisdicional, principalmente pela lacuna normativa existente no CPC acerca da matéria, motivo pelo qual o gabinete da 2ª Vice-Presidência teve a iniciativa de promover o workshop. Para o magistrado, o evento foi muito produtivo, ao aproximar a atividade do gabinete com a academia.

“O workshop foi muito bem representado pelas excelentes exposições da professora Renata Cortez, e dos Professores Marco Aurélio Peixoto e Vinícius Lemos. Foram três horas de debates, perguntas e aprendizados de todos os presentes. Além do esclarecimento de várias dúvidas, os palestrantes puderam expor suas opiniões técnicas sobre os mais variados aspectos processuais do exame prévio de admissibilidade. Esperamos realizar outros eventos semelhantes no futuro, no intuito de aperfeiçoar cada vez mais a prestação jurisdicional, com uma maior qualificação do quadro do gabinete", avalia o juiz.

Composição da 2ª Vice-Presidência do TJPE

À frente da 2ª Vice-Presidência do Judiciário pernambucano está o desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes. A equipe é composta pelo assessor especial, juiz Isaías Andrade Lins Neto; pelo secretário geral, Vladimir Carvalho de Almeida; pela chefe de gabinete, Maria do Perpétuo Socorro da Silva Pinho; e pelo oficial de gabinete, Mario Hidemburgo Ferreira de Lira. Atuam também no gabinete da 2ª Vice-Presidência do TJPE os servidores Deluze Moreira Medina Neta, Diogo Estevam, Dulce Dias, Fabiana de Andrade, Guilherme dos Santos Andrade, Isabela Zamboni e Luciana Paes.

Como chefe e secretária do gabinete jurisdicional da 2ª Vice-Presidência, destacam-se Roberta Linhares e Carolina Alves, respectivamente. A unidade conta, ainda, com o trabalho dos assessores técnicos Daniel Luz e Silva Almeida, Danylo de Sá, Deborah Nogueira e João de Arruda; e dos servidores Dalila Lins, Fabíola Valadares, Láis Danniele, Natália de Souza Pacheco e Zélia Freire.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Cortesia