Honório Gomes do Rêgo Filho, Évio Marques da Silva e Demócrito Ramos Reinaldo Filho

Em sessão solene, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou a posse solene de três desembargadores: Honório Gomes do Rêgo Filho, Évio Marques da Silva e Demócrito Ramos Reinaldo Filho. A cerimônia foi prestigiada por desembargadores, juízes e servidores, autoridades e representantes de outras instituições na manhã de segunda-feira (12/11) no Palácio da Justiça, no Recife. Confira as fotos AQUI.

O presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, abriu a sessão por volta das 10h, cumprimentando os três novos desembargadores e também o público presente. Em seguida, o desembargador Frederico Neves fez um discurso de saudação aos desembargadores Demócrito Ramos Reinaldo Filho e Honório Gomes do Rêgo Filho, narrando a história e a carreira de cada magistrado no Tribunal. 

“Os desembargadores que chegam são altamente capacitados, independentes e conscientes de suas responsabilidades. Trazem para esta Corte o acervo de suas experiências e saberão cultivar o compromisso com o Direito e a Justiça com muito trabalho, compromisso ético e moral e respeito ao cidadão, destinatário final dos serviços judiciários. Transmito às vossas excelências os mais expressivos votos de boas-vindas ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco”, declarou o desembargador Frederico Neves, que também estendeu seu discurso ao desembargador Évio Marques. Por fim, magistrado também prestou uma homenagem póstuma “pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário” ao desembargador Rafael Cavalcanti, falecido em 26 de setembro de 2018.

Mesa de Honra da solenidade, com o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo (centro)

Os três novos desembargadores discursaram durante a cerimônia. O primeiro foi o desembargador Évio Marques. Ele lembrou a infância no bairro de Casa Forte, no Recife, e os estudos no Colégio Americano Batista, a graduação em Direito na Universidade Católica de Pernambuco e os primeiros anos de magistratura nas comarcas de Quipapá, Riacho das Almas e Bezerros. “Pretendo repetir, no 2º grau, o trabalho que realizei no 1º Grau. Julgar com imparcialidade e celeridade as causas que chegarem a minha mesa e no firme propósito de distribuir a justiça e a paz social”, destacou Marques. O desembargador Eduardo Paurá faria o discurso em saudação ao magistrado, mas por motivos familiares não pôde comparecer ao Pleno.

“Vivo um momento de extrema alegria em minha vida. Assumo hoje o cargo como desembargador do Tribunal de Justiça por merecimento com muita honra e com o mesmo entusiasmo que há 26 anos vivenciei ao ingressar magistratura pernambucana. Não medirei esforços para continuar sendo digno desta distinção. Trabalharei incansavelmente por uma prestação jurisdicional célere e eficaz para o povo pernambucano”, declarou o desembargador Honório Gomes do Rêgo Filho. Ele também agradeceu o discurso de saudação feito pelo desembargador Frederico Neves, de quem é amigo pessoal. O novo desembargador também prestou homenagem ao ministro Og Fernandes, que estava presente na cerimônia.

O desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho discursou por último. O magistrado agradeceu a saudação do desembargador Frederico Neves e passou a lembrar a carreira como juiz no Interior e na Capital, assim como o período em que era um estudante de Direito e acompanhava o trabalho do seu pai, Demócrito Ramos Reinaldo, que também foi juiz e desembargador do TJPE e ministro do Superior do Tribunal de Justiça (STJ).

“Convivo com esse ambiente judiciário há muito tempo, mesmo antes dos 25 anos de judicatura e dos dois anos como desembargador, justamente por influência do meu pai. Vivenciei momentos marcantes para minha vida e para minha formação neste Tribunal”, afirmou o desembargador Demócrito Filho. Como estudante de Direito da FDR/UFPE, ele participou de júris simulados sob a supervisão do desembargador do TJPE Nildo Nery dos Santos (1934 -2018).

O magistrado também lembrou das passagens pelas comarcas Riacho das Almas e de Carpina e das varas especializadas na Capital. No Recife, ele foi elogiado pela Corregedoria Geral da Justiça por ter zerado o acervo de ações de uma Vara de Família da Capital e da 32ª Vara Cível. Contudo, o desembargador destacou que os mais relevantes elogios vieram da Ouvidoria do TJPE. “Recebemos elogios encaminhados por partes que foram bem atendidas na 32ª Vara Cível, mas perderam a ação judicial”, disse.

Por fim, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, afirmou que as- promoções dos três desembargadores são merecidas pelos históricos de cada um. “São três magistrados experientes que vão atuar na Câmara Regional de Caruaru. A região e o TJPE só têm a ganhar”, declarou o presidente do Tribunal.

Compareceram à sessão o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça; o deputado estadual Eriberto Medeiros, representando interinamente o Governo de Pernambuco; o deputado Pastor Cleiton Collins, como presidente interino na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte. O desembargador federal Élio Siqueira representou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Clênio Valença Avelino de Andrade, representou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

Após a posse solene, os três desembargadores foram ao Salão Nobre, no segundo andar do Palácio da Justiça, para receber os cumprimentos de magistrados, servidores, amigos e familiares. Confira as fotos AQUI.
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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE