As Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes vêm se destacando na agilidade dos julgamentos realizados. As duas unidades estão cumprindo a Meta 1 do Judiciário, de julgar mais processos do que o quantitativo que ingressou na Justiça no mesmo ano.

 

O resultado veio através de um plano de trabalho desenvolvido e aplicado pela gestão para conferir celeridade aos julgamentos nas unidades. As ações incluíram a criação de grupos de trabalho e mutirões judiciais. A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão cumpriu a Meta 1 em 300%. Já na 2ª Vara, a Meta foi cumprida em 131,85%.

 

Cada unidade conta, atualmente, com 13 servidores e um juiz. A 2ª Vara ainda dispõe de mais um juiz substituto. O acervo em tramitação na 1ª e na 2ª Varas é de, respectivamente, 965 e 816 processos.

 

Por terem realizado mais de quatro júris durante a Semana Nacional do Júri de 2015, as referidas Varas receberam do CNJ o Selo Bronze e ambas alcançaram a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) três meses antes do prazo, tendo julgado cerca de 440 processos de crimes dolosos contra a vida cujas denúncias foram recebidas até 31 de dezembro de 2009.

 

As informações prestadas à Corregedoria Nacional levaram ao arquivamento do pedido de providências para melhoria na prestação jurisdicional decorrente de uma inspeção feita pelo órgão, que detectou a necessidade de ações para a melhoria da prestação jurisdicional e redução do acervo processual. Segundo a Ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, o cumprimento dos índices indicadores das Metas fixadas pelo CNJ, a alocação de equipamentos e recursos humanos nas unidades e a consequente redução do saldo de processos demonstraram que as determinações foram cumpridas apesar do crescimento natural do fenômeno criminal nos grandes centros urbanos.

 

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE