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Durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15/5), os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeram, por unanimidade, o juiz Luciano de Castro Campos para integrar a Corte de Justiça estadual. A posse do magistrado, que foi promovido pelo critério de antiguidade, será realizada na terça-feira (16/5), às 10h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife.
A sessão, que ocorreu excepcionalmente na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), foi conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e realizada de forma híbrida, com a participação presencial e remota dos magistrados. Também por meio de votação, o desembargador Ruy Trezena Patu Júnior foi reconduzido ao Órgão Especial do TJPE, que é formado por 20 desembargadores, sendo quatro deles os componentes da mesa diretora: presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor geral da Justiça; oito membros natos, que são os desembargadores de maior antiguidade; e oito membros eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça.
Em seguida foi realizada a eleição de dois novos integrantes para o Conselho da Magistratura do TJPE, com a atuação na área cível. Os desembargadores Stênio José de Souza Neiva Coêlho e Paulo Augusto de Freitas Oliveira foram escolhidos para atuar como titular e suplente, respectivamente. A vacância ocorreu em virtude da saída do desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos, por ocasião de sua aposentadoria; e Cândido José Saraiva, que passou a compor o Órgão Especial como membro nato.
Também durante a sessão, dois desembargadores foram designados para integrar comissões do TJPE. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho passa a integrar a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e Eduardo Guilliod Maranhão agora compõe a Comissão de Gestão e Preservação da Memória.
Por fim, após discussões sobre questões administrativas, o presidente do TJPE propôs um voto de pesar pelo falecimento do juiz Theodomiro Romeiro dos Santos, que ocorreu no domingo (14/5). O magistrado era natural do Rio Grande do Norte e ficou conhecido por ter sido condenado à morte durante a ditadura militar. Theodomiro Romeiro ouviu a sentença de um conselho especial da Justiça, em março de 1971.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Foto: Saulo Moreira | Ascom TJPE